Cerca de 12 mil paraibanos deverão participar das discussões do Orçamento Democrático, que irá direcionar verbas do governo estadual para atender as três principais demandas eleitas em reuniões com a população. Para uniformizar os debates, a Paraíba foi dividida em 14 regiões, cujas cidade pólos concentrarão os encontros. Em cada uma das reuniões há a expectativa de que 800 pessoas estejam presentes e a primeira delas ocorrerá nesta sexta-feira, 29, na cidade de Sousa. No orçamento democrático, a população terá a possibilidade de apontar as prioridades em obras e serviços. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Deputados estaduais, federais e senadores também integrarão as discussões. Após uma série de debates com a população de todos os municípios. A Subsecretária do orçamento democrático convocará os parlamentares para as prioridades e demandasapontadas pela sociedade, para subsidiar o direcionamento de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel foram as localidades escolhidas como cidades pólo. Segundo Ana Paula Almeida, subsecretária do orçamento democrático, os interessados em participar das discussões contarão com toda uma estrutura oferecida pelo Estado. "Já temos um plano de mobilidade e todos os municípios terão um ônibus à disposição para se deslocarem à cidade pólo", revelou. As reuniões acontecerão sempre às sextas-feiras e sábados. Nesta semana, Sousa abrirá o calendário de reuniões e pessoas de dez municípios vizinhos deverão comparecer. No dia seguinte será a vez de Cajazeiras ter a primeira reunião com participantes de 15 municípios próximos.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) garante que com o orçamento democrático, que fez parte da plataforma de campanha nas eleições do ano passado, o governo estadual proporcionará a possibilidade de uma maior fiscalização dos investimentos estaduais. "Esse orçamento não irá fazer mais dinheiro, mas dará a possibilidade de que esse dinheiro seja empregado de acordo com os anseios da população", disse o governador. A experiência da implantação de um orçamento democrático é trazido pelo governador em sua passagem pela administração da Prefeitura de João Pessoa, que é o único município paraibano a apresentar tal orçamento. Ricardo Coutinho ainda classificou o orçamento democrático como o maior desafio de sua gestão e que dá a possibilidade da população de construir outros caminhos e serem protagonistas das decisões estaduais.
A partir do próximo mês, cada cidade pólo terá que eleger um representante que irá encaminhar as prioridades escolhidas pela população e apresentá-las nas reuniões com o governador da Paraíba e os secretários de Estado. Saúde, infraestrutura, educação e agricultura serão as áreas em que as obras e os serviços estarão na pauta das discussões. O orçamento democrático está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
O que é - O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Fases do orçamento democrático
1) Audiências regionais
2) Assembleias locais
3) Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático
4) Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais
5) Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores
6) Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento
7) Avaliação e Planejamento do Ciclo
Calendário de audiências
1ª Região 02/06/2011 Santa Rita
2ª Região 28/05/2011 Guarabira
3ª Região 20/05/2011 Campina Grande
4ª Região 27/05/2001 Cuité
5ª Região 13/05/2011 Monteiro
6ª Região 14/05/2011 Patos
7ª Região 11/06/2011 Itaporanga
8ª Região 06/05/2011 Catolé do Rocha
9ª Região 30/04/2011 Cajazeiras
10ª Região 29/04/2011 Sousa
11ª Região 10/06/2011 Princsa Isabel
12ª Região 03/06/2011 Itabaiana
13ª Região 07/05/2011 Pombal
14ª Região 04/05/2011 Mamanguape
POR: JOÃO MASSAPINA
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