Ciente das dificuldades de caixa de seu governo, dos municípios e da pressão inflacionária, a presidente Dilma Rousseff fez apenas afagos aos prefeitos com a liberação de R$ 750 milhões, a assinatura de uma Medida Provisória que prevê a participação do Executivo federal no custeio de novas creches e, para completar, disse estar aberta a sugestões sobre a distribuição de recursos do pré-sal: “A entidade municipalista pode ajudar a construir uma proposta de distribuição dos recursos do pré-sal.
Mas, junto com ela, vem uma grande responsabilidade”, disse Dilma, diante de um público de mais de 2,3 mil prefeitos (são quase 4 mil inscritos no evento). Ela fazia referência à necessidade de aplicar bem essa riqueza para as gerações futuras. “Determinei que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o pagamento de todas as obras iniciadas e com medição realizada e pagamento dos equipamentos. Para isso, vamos liberar R$ 750 milhões: R$ 560 milhões imediatamente e, em 6 de junho, mais R$ 230 milhões”, afirmou Dilma, arrancando aplausos da plateia pela oitava vez enquanto falava.
Bastou a presidente sair para que, com a calculadora do celular em mãos, os prefeitos fizessem as contas e descobrissem que os recursos anunciados não serão suficientes para cobrir as despesas de restos a pagar das obras que já tiveram a primeira medição realizada pela CEF. A amostragem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, no universo de R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, há R$ 1 bilhão em convênios de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que estão nessa situação — isso sem contar os R$ 8 bilhões em restos a pagar de 2010, que ainda não foram analisados pela CNM, e nem os R$ 4 bilhões por analisar dos três anos anteriores.
Ao mesmo tempo em que segurou grande parte das verbas que os prefeitos desejam, a presidente acenou com futuras liberações. Acompanhada por quase todos os ministros, ela afirmou que quer reformar as unidades básicas de saúde, um programa a ser detalhado hoje aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha.
“Fiquei muito preocupada com a pesquisa do IBGE, que mostra que 74% das unidades de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Seremos parceiros na elevação da qualidade da saúde pública”, disse Dilma, anunciando ainda que, em julho, virá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Falou ainda da expectativa de aumento de 26% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2011 e do aumento de 32% nesse primeiro quadrimestre em relação a 2010.
Emenda 29
Em relação às demais reivindicações dos prefeitos, as respostas de Dilma foram tão evasivas quanto a da revisão dos royalties do pré-sal. Quando se referiu à regulamentação da Emenda 29, que amplia a aplicação de recursos na área de saúde, a presidente deixou escapar as preocupações: “Concordo com a reivindicação dos municípios, mas todos precisamos reconhecer que é uma discussão complexa, que envolve os três níveis de governo”, disse, passando então a comentar o aumento de recursos que o governo federal já injetou no setor.
No geral, os prefeitos gostaram da fala da presidente, que, apesar de se recuperar de uma pneumonia e dizer que falaria baixo, demonstrou a firmeza habitual ao dizer que deseja a parceria dos prefeitos para todos os projeto de seu governo e ao mencionar o curso de formação de gestores municipais que o Ministério do Planejamento vai abrir no segundo semestre.
“Os prefeitos foram os grandes parceiros do Bolsa Família. Só conseguiremos executar o Brasil sem Miséria se a participação for igual. Quero manter um diálogo direto e republicano com todos vocês, independentemente de filiação partidária”, disse Dilma, ao fim do discurso em que colocou todo o governo à disposição dos prefeitos. O presidente da CEF, Jorge Hereda, será o primeiro. Dilma determinou que ele se reunisse ainda ontem com os prefeitos para ouvir sugestões no sentido de facilitar a assinatura e andamento de convênios. “Não é nada, não é nada, já foi alguma coisa”, comentou o prefeito de Pau D’Arco, no Piauí, Milton Barros.
Correio Braziliense
Mas, junto com ela, vem uma grande responsabilidade”, disse Dilma, diante de um público de mais de 2,3 mil prefeitos (são quase 4 mil inscritos no evento). Ela fazia referência à necessidade de aplicar bem essa riqueza para as gerações futuras. “Determinei que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o pagamento de todas as obras iniciadas e com medição realizada e pagamento dos equipamentos. Para isso, vamos liberar R$ 750 milhões: R$ 560 milhões imediatamente e, em 6 de junho, mais R$ 230 milhões”, afirmou Dilma, arrancando aplausos da plateia pela oitava vez enquanto falava.
Bastou a presidente sair para que, com a calculadora do celular em mãos, os prefeitos fizessem as contas e descobrissem que os recursos anunciados não serão suficientes para cobrir as despesas de restos a pagar das obras que já tiveram a primeira medição realizada pela CEF. A amostragem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, no universo de R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, há R$ 1 bilhão em convênios de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que estão nessa situação — isso sem contar os R$ 8 bilhões em restos a pagar de 2010, que ainda não foram analisados pela CNM, e nem os R$ 4 bilhões por analisar dos três anos anteriores.
Ao mesmo tempo em que segurou grande parte das verbas que os prefeitos desejam, a presidente acenou com futuras liberações. Acompanhada por quase todos os ministros, ela afirmou que quer reformar as unidades básicas de saúde, um programa a ser detalhado hoje aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha.
“Fiquei muito preocupada com a pesquisa do IBGE, que mostra que 74% das unidades de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Seremos parceiros na elevação da qualidade da saúde pública”, disse Dilma, anunciando ainda que, em julho, virá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Falou ainda da expectativa de aumento de 26% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2011 e do aumento de 32% nesse primeiro quadrimestre em relação a 2010.
Emenda 29
Em relação às demais reivindicações dos prefeitos, as respostas de Dilma foram tão evasivas quanto a da revisão dos royalties do pré-sal. Quando se referiu à regulamentação da Emenda 29, que amplia a aplicação de recursos na área de saúde, a presidente deixou escapar as preocupações: “Concordo com a reivindicação dos municípios, mas todos precisamos reconhecer que é uma discussão complexa, que envolve os três níveis de governo”, disse, passando então a comentar o aumento de recursos que o governo federal já injetou no setor.
No geral, os prefeitos gostaram da fala da presidente, que, apesar de se recuperar de uma pneumonia e dizer que falaria baixo, demonstrou a firmeza habitual ao dizer que deseja a parceria dos prefeitos para todos os projeto de seu governo e ao mencionar o curso de formação de gestores municipais que o Ministério do Planejamento vai abrir no segundo semestre.
“Os prefeitos foram os grandes parceiros do Bolsa Família. Só conseguiremos executar o Brasil sem Miséria se a participação for igual. Quero manter um diálogo direto e republicano com todos vocês, independentemente de filiação partidária”, disse Dilma, ao fim do discurso em que colocou todo o governo à disposição dos prefeitos. O presidente da CEF, Jorge Hereda, será o primeiro. Dilma determinou que ele se reunisse ainda ontem com os prefeitos para ouvir sugestões no sentido de facilitar a assinatura e andamento de convênios. “Não é nada, não é nada, já foi alguma coisa”, comentou o prefeito de Pau D’Arco, no Piauí, Milton Barros.
Correio Braziliense
