sexta-feira, 13 de maio de 2011

Supremo condena Maranhão por danos morais


Ele acusou o ex-governador de ter atacado sua honra. A sentença julgou procedente a ação para condenar Maranhão ao pagamento de indenização de R$ 6 mil. O réu opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados. E interpôs apelação.
O desembargador também apelou para aumentar a verba indenizatória em pelo menos dez vezes o valor fixado na sentença. Mas não obteve êxito. No Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dezessete dos dezenove desembargadores declararam-se suspeitos para atuar no processo, razão pela qual os autos foram encaminhados ao STF.
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Fernando Lúcio: E-mail: donainesonline@hotmail.com. Tecnologia do Blogger.