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Um “pente fino” feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo retirou pelo menos 1,3 milhão de anticoncepcionais com defeito da distribuição da rede pública, nos últimos quatro anos. Todas os lotes de medicamentos irregulares foram retirados de circulação (tanto na rede pública quanto privada) pela Vigilância Sanitária, com base em análises feitas pelo Instituto Adolfo Lutz.
Levantamento realizado pela Secretaria por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade de Contraceptivos analisou os anticoncepcionais distribuídos pelo Programa de Saúde da Mulher da pasta entre os anos de 2007 e 2010.
Ao todo, 34 lotes foram interditados no período e tiveram a comercialização proibida pela Secretaria, evitando riscos sanitários ao planejamento familiar.
Das 154 amostras analisadas pelo Programa entre 2007 e 2010, 29% foram consideradas insatisfatórias. Dessas, 28% tiveram problemas nas análises físico-químicas e 1% na análise de rotulagem.
Durante a pesquisa, foram verificadas 99 amostras de comprimidos, 52 de ampolas injetáveis e as demais de contraceptivos de emergência, as chamadas pílulas do dia seguinte.
Apesar de os comprimidos serem a forma de uso mais frequente, apenas 10% das amostras analisadas apresentaram algum tipo de irregularidade. Já entre as amostras injetáveis analisadas, 55% tiveram algum problema.
Todas as amostras consideradas insatisfatórias na análise de rotulagem eram de anticoncepcionais injetáveis. As embalagens não tinham o nome genérico da substância ativa e nem o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Os problemas de qualidade também foram encontrados com maior frequência nos anticoncepcionais injetáveis. Entre as irregularidades analisadas, uma das principais foi no volume menor que o adequado do produto, o que pode comprometer a eficácia do anticoncepcional e causar uma gravidez indesejada.
Ainda segundo o levantamento, para um volume declarado de 1 ml na ampola o volume a ser determinado deve estar entre 1,15 e 1,18 ml, para que seja aplicada a dose correta.
Foram encontrados também problemas no aspecto físico-químicos de contraceptivos injetáveis e comprimidos. No caso dos injetáveis, segundo a pesquisa, os problemas de aspecto podem ocasionar graves problemas após a aplicação, como necrose muscular e diminuição da eficácia do medicamento.
Depois de confirmadas essas irregularidades, diante contraprovas exigidas pelos fabricantes, ações sanitárias foram tomadas e os lotes de medicamentos, recolhidos.
Durante este período foram interditados pelo menos 1,3 milhão de unidades de anticoncepcionais: 10 lotes de Nociclin, do laboratório EMS, cinco lotes de Norestin, da Biolab Sanus e outros cinco lotes de Contracep, do laboratório Germed.
Além disso, 14 lotes de Noregyna, do laboratório Cifarma, de Goiás, também foram interditados. A Secretaria de Estado da Saúde solicitou a quantidade de medicamento em cada um dos lotes e ainda aguarda os dados do laboratório.
Segundo a pesquisadora do Instituto Adolfo Lutz, Blanca Markman, responsável pelo estudo, alguns medicamentos que apresentaram irregularidades durante o estudo foram regularizados em lotes posteriores. No entanto, como as compras de medicamentos são contínuas, esses anticoncepcionais podem ser de novos fabricantes e exigem a necessidade de monitoramento constante.
“O objetivo desse monitoramento é garantir a qualidade dos contraceptivos, subsidiando as ações sanitárias dos órgãos reguladores. Mesmo não havendo método anticoncepcional 100% seguro, a verificação da qualidade é fundamental para garantir a eficácia terapêutica e diminuir a gravidez indesejada.
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