Medidas atingem telefonia (fixa e móvel), banda larga e tv por assinatura.Plano garante abertura de mercado para novas empresas, diz Anatel.
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (21) o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que estabelece medidas para garantir a concorrência nos mercados de telefonia (fixa e móvel), banda larga e tv por assinatura.
O documento vai ser submetido a consulta pública por 45 dias e depois volta a ser analisado pela agência. As medidas vão ser aplicadas apenas em mercados onde hoje não existe competição entre empresas e atingem grupos com alta concentração de mercado.
A principal decisão é a que obriga as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), como Oi, Telefônica e Telmex (Net), a ceder a sua infraestrutura nos municípios para uso de empresas concorrentes. O plano prevê ainda a criação de entidades que vão intermediar a negociação entre empresas pequenas e grandes para definição do preço a ser pago pelo uso da infraestrutura para viabilizar os novos negócios.
Da Redação com brejo.com
O documento vai ser submetido a consulta pública por 45 dias e depois volta a ser analisado pela agência. As medidas vão ser aplicadas apenas em mercados onde hoje não existe competição entre empresas e atingem grupos com alta concentração de mercado.
A principal decisão é a que obriga as empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), como Oi, Telefônica e Telmex (Net), a ceder a sua infraestrutura nos municípios para uso de empresas concorrentes. O plano prevê ainda a criação de entidades que vão intermediar a negociação entre empresas pequenas e grandes para definição do preço a ser pago pelo uso da infraestrutura para viabilizar os novos negócios.
Da Redação com brejo.com
0 comentários:
Postar um comentário