Presidente do STF negou nesta sexta liminar para Cássio Cunha Lima ser diplomado senador
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) lamentou na noite desta sexta-feira (8) a negativa do presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso que negou, mais uma vez, a sua imediata posse no Senado.
Cássio solicitou nesta quinta (7) que o STF garantisse a sua diplomação, mas o presidente da Corte negou a liminar, alegando que o processo está na pauta de agosto.
No Twitter, @cassiocl , o senador eleito classificou a decisão do ministro como desvalorização do eleitor. “O que chama a atenção neste caso é a desvalorização do eleitor. Não é um mandato em jogo. Trata-se da soberania popular”.
Cássio teve o registro indeferido por conta da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. Porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição Federal.
Em 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa, a partir da nova interpretação, aceitou o recurso extraordinário. Porém, até hoje, o tucano não conseguiu tomar posse no Senado. Isso porque adversários dele pediram que a inelegibilidade fosse analisada de acordo com a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades. Para a defesa, não cabe o argumento apresentado para Cássio não ser empossado.
Caso o tucano consiga sucesso na ação cautelar, perde a vaga de senador Wilson Santiago (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições de 2010 com 869.501 votos. Com a validação dos votos de Cássio - foram 1.004.183 -, o peemedebista caiu para terceiro e terá que abandonar o mandato.
O tucano disse que a luta continua, mas que está tranquilo. “Estou firme, sereno, tranquilo e confiante. Vamos esperar agosto”.
MaisPB
Cássio solicitou nesta quinta (7) que o STF garantisse a sua diplomação, mas o presidente da Corte negou a liminar, alegando que o processo está na pauta de agosto.
No Twitter, @cassiocl , o senador eleito classificou a decisão do ministro como desvalorização do eleitor. “O que chama a atenção neste caso é a desvalorização do eleitor. Não é um mandato em jogo. Trata-se da soberania popular”.
Cássio teve o registro indeferido por conta da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2009, por abuso de poder econômico e conduta vedada a agente público. Pelas novas regras de inelegibilidade, ele fica inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato. Porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir de 2012 por ferir o artigo 16 da Constituição Federal.
Em 3 de maio, o ministro Joaquim Barbosa, a partir da nova interpretação, aceitou o recurso extraordinário. Porém, até hoje, o tucano não conseguiu tomar posse no Senado. Isso porque adversários dele pediram que a inelegibilidade fosse analisada de acordo com a Lei Complementar 64/90, a Lei das Inelegibilidades. Para a defesa, não cabe o argumento apresentado para Cássio não ser empossado.
Caso o tucano consiga sucesso na ação cautelar, perde a vaga de senador Wilson Santiago (PMDB-PB), segundo colocado nas eleições de 2010 com 869.501 votos. Com a validação dos votos de Cássio - foram 1.004.183 -, o peemedebista caiu para terceiro e terá que abandonar o mandato.
O tucano disse que a luta continua, mas que está tranquilo. “Estou firme, sereno, tranquilo e confiante. Vamos esperar agosto”.
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