Dona Inês: Documentos confirmam improbidade administrativa e malversação do dinheiro público

EXCLUSIVO: Mais uma série de documentos, baseados em informações do Sagres do Tribunal de Conta do Estado, que confirmam casos de improbidade administrativa e malversação do dinheiro público chega à reportagem do PolêmicaPB. Desta vez, o alvo das denúncias é o prefeito socialista Antônio Justino de Araújo Neto (PSB) (foto) do município de Dona Inês, que teria beneficiado aliados políticos com empenhos de valores para serviços não prestados, além de “troca de favores” beneficiando a esposa e filha.
Em família
O sogro da filha do prefeito Antônio Justino (PSB), José Humberto de Araújo Gomes, conhecido no município de Dona Inês como Dodô, entre os anos de 2009 e 2010, recebeu da prefeitura municipal a quantia de R$ 44,7 mil para executar cortes de terra para agricultores.
O prefeito Antônio Justino, de Dona Inês, mantinha ainda esquema de troca de favores com o vice-prefeito de Mari, Jobson Ferreira. Justino mantinha na folha da Prefeitura Municipal de Mari a filha, Fabiana Natália da Costa Teixeira, sem que a mesma trabalhasse. Em contra partida, Antônio Justino adquiriu medicamentos para a saúde municipal em empresa pertencente ao vice-prefeito de Mari, Jobson Ferreira, no valor aproximado de R$ 5,4 mil.
O gestor do município de Dona Inês ainda teria agraciado a esposa de Jobson Ferreira, Valeska Magalhães Maimoni Ferreira, com contrato no valor de R$ 6,4 mil para suposta prestação de serviços referentes a assessoria na orientação para elaboração do Pacto pela Saúde. Os empenhos foram realizados pelos departamentos de Educação e Saúde do município.
A ligação do prefeito Antônio Justino no esquema de “troca de favores” envolve ainda o ex-prefeito do município de Mari, Marco Martins, que mantinha a mãe, a senhora Doralice Martins de Paiva, como prestadora de serviço no município de Dona Inês, com empenho no valor de R$ 5,8 mil, referente a assessoria especial para captação de recursos extra orçamentários junto à União, assessoria no processamento do Censo Educação, palestras sobre cidadania, combate às drogas e serviços de assessoria junto ao gabinete do prefeito Antônio Justino.
Beneficiamento de aliados políticos
A documentação revela ainda que o suplente de vereador do município de Dona Inês, Valdeli Diogo da Silva (PSB), aliado do prefeito Antônio Justino, recebeu dos cofres públicos entre os anos de 2009 e 2010 R$ 46,5 mil para serviços de manutenção de grades e portões em prédios públicos.
Outro suplente de vereador no município, Nivaldo Vicente do Vale (PSB), também foi agraciado pelo prefeito Antônio Justino com contrato no valor de R$ 8,8 mil como pagamento pela locação de um veículo modelo Ford Fiesta, placas MNS 8810-PB, supostamente utilizado também para o transporte de doentes. O esquema de “transporte dos pacientes” do prefeito de Dona Inês não deixou de fora nem mesmo o pai do tesoureiro da prefeitura, Luiz Davino de Araújo, também beneficiado com contrato no valor de R$ 4,5 mil. Segundo denúncia, na cidade não se tem conhecimento de que os serviços de transporte de pacientes acima citados realmente teriam sido prestados.
Utilizando recursos do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome, a prefeitura de Dona Inês contratou serviços da empresa Áudio Mix Produções e pagou o valor de R$ 3 mil para realização de pesquisa de intenções de voto nos candidatos à prefeito. A empresa pertence à José Emanoelton Esperidião Silva Borges, ex-tesoureiro da prefeitura.
Outro aliado do prefeito Antônio Justino, o vereador do município de Araruna, Adailson Bernardo dos Santos (PSB), recebeu da prefeitura de Dona Inês empenhos no total de R$ 24,8 mil como pagamento de prestação de serviços na elaboração e fiscalização de obras, como também consultoria de projetos de engenharia. No município, não se tem conhecimento de um volume de obras que justifique o contrato.
Combustíveis
No ano de 2009, a Prefeitura Municipal de Dona Inês gastou com óleos lubrificantes e combustíveis para a frota o valor de R$ 270,2 mil. Em 2010, embora o número de veículos da prefeitura tenha diminuído, o prefeito empenhou no posto pertencente à irmã do vice-prefeito do município, a quantia de R$ 336,1 mil.
Ainda de acordo com a documentação que chegou ao PolêmicaPB, no dia 31 de janeiro de 2011 a Prefeitura Municipal de Dona Inês empenhou junto ao posto de combustíveis de Maria Silva de Lima, irmã do vice-prefeito, o valor de R$ 5,9 mil para aquisição de combustível e óleo para motor destinado ao trator pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens do município. Ocorre que a referida máquina sofreu acidente em dezembro de 2010 e no início do ano de 2011 a prefeitura resolveu leiloar o trator. (foto)
Em outros dois empenhos feitos pelo prefeito Antônio Justino (PSB) junto ao posto da irmã do vice-prefeito, aparecem custos que somados correspondem a um total de R$ 3,2 mil, relativos à combustível para abastecimento de um trator modelo Valtra 855-s 4x2, pertencente ao Departamento de obras e Urbanismo Municipal, que teria sido utilizado para realização de serviços de recuperação e conservação de estadas vicinais. Ocorre que o referido trator não possui condições de realizar tais serviços, pois o mesmo não possui a lâmina necessária para o tipo de trabalho.
Os dados referentes às denúncias podem ser conferidos junto ao Sagres do Tribunal de Contas do Estado – www.sagres.tce.pb.gov.br
Da Redação com Pb1/polemicaparaiba