Dúvidas revelam: eleitor desconhece o processo eleitoral na PB; mais de 200 solicitações de ‘esclarecimentos’ foram contabilizadas só este ano no TRE

Questões ligadas ao processo eleitoral propriamente dito, como alistamento eleitoral, filiação partidária, convenções, registro de candidatos, prazos eleitorais, formulação de denúncias, acompanhamento de ações, até assunto de cunho administrativo e técnico, como realização de concursos, abertura de estágios, convocação dos aprovados e transmissão de sessões on-line estão entre as dúvidas mais freqüentes recebidas pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

“As dúvidas são muito variadas. Procuramos atender de imediato, ou no mais tardar em 24 horas, as solicitações que nos são enviadas”, revelou o juiz Newton Nobel Sobreira Vita, que responde pela Ouvidoria desde o dia 21 de fevereiro deste ano.

Em menos de cinco meses de funcionamento, a Ouvidoria já recebeu mais 200 solicitações de cidadãos, através do endereço eletrônico, acessado pela página inicial do TRE-PB (www.ter-pb.gov.br). Além disso, como revelou o juiz Newton Vita, vem servindo para aprimorar cada vez mais os serviços prestados pela Justiça aos cidadão, que passaram a ter um canal direto de comunicação para tratar sobre questões ligadas ao Eleitoral.

O juiz Newton Vita ressaltou que a meta da Ouvidoria Eleitoral é atingir, até o final do ano, mais de mil solicitações, fazendo isto por meio de uma divulgação maior deste instrumento, além de interiorizar suas ações, aproximando todos os cidadãos, de todas as localidades, à Justiça Eleitoral. “A Ouvidoria tem um importante papel na estrutura do Judiciário e tem como missão, sobretudo, ouvir as reclamações, críti cas, sugestões e elogios, com a finalidade da melhoria e aprimoramento da prestação jurisdicional em matéria eleitoral”, afirmou o ouvidor regional eleitoral.

Ele revelou que as atividades da Ouvidoria do TRE ganharam mais um reforço para expansão de sua atuação para todo o Estado, com a aprovação pela Corte Eleitoral, na semana passada, da Resolução nº 009/2011, instituindo o Regulamento Interno da Ouvidoria.

Regulamento estabelece diretrizes

Segundo o juiz-ouvidor Newton Vita, o Regulamento Interno estabelece diretrizes, estratégias, objetivos, responsabilidades e a estrutura para funcionamento e a gestão da Ouvidoria. O setor está à disposição da sociedade para esclarecer dúvidas, receber reclamações, elogios e sugestões a respeito da Justiça Eleitoral. Também foi estabelecido que o atendimento ao público se dará pelo telefone (83) 3512-1381, pelo seu endereço eletrônico: ouvidoria@tre-pb.gov.br, bem como, através de atendimento pessoal e correspondência enviada ao Tribunal Eleitoral, destinada ao seguinte endereço: Ouvidoria Eleitoral do TRE-PB - Av. Princesa Isabel, 201 - Centro - CEP 58.013-240 - João Pessoa-PB.

De acordo com Newton Vita, a instalação da Ouvidoria é um marco importantíssimo para o aprimoramento do serviço judiciário eleitoral. “É através dela que se recebe as reclamações, sugestões e críticas da população usuária da Justiça Eleitoral da Paraíba sobre os serviços prestados, aproximando, desta forma, e cada vez mais, o cidadão da Justiça Eleitoral do Estado”, ressaltou.

O magistrado informou também, que neste segundo semestre a Ouvidoria Eleitoral, em breve, estará em todos os recantos da Paraíba, ouvindo a todos, colhendo elogios, sugestões, críticas, com a finalidade de melhorar e aprimorar, cada vez mais, os relevantes serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado.

As ações da Ouvidoria serão levadas a vários municípios da Paraíba, começando por Patos, Sousa e Cajazeiras. “Nosso objetivo é aproximar cada vez mais as ações da Justiça Eleitoral dos cidadãos, vamos ouvir, não só os juízes, promotores, advogados e políticos, mais a população em geral”, declarou o magistrado. O juiz Newton Vita disse, ainda, que a Ouvidoria Eleitoral tem como meta principal, a sintonia com os anseios dos cidadãos. “Dentro deste objetivo, procuramos canalizar todos os questionamentos para os respectivos setores, de acordo com o assunto abordado. Todo esforço é realizado para que nenhum questionamento fique sem resposta”, declarou.

Paraíba é um dos pioneiros

Mais de 85% dos Tribunais já têm ouvidoria. O da Paraíba foi um dos primeiros a implantar o setor. As providências para implantação foram deflagradas assim que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou a Resolução 103, em março do ano, determinando a instalação de Ouvidorias nos tribunais. Conforme informações do CNJ, dos 91 tribunais do país, 77 já possuem o serviço. E a principal reclamação que as ouvidorias têm escutado é, ainda, sobre a morosidade na tramitação dos processos na Justiça.

Os Tribunais Eleitorais do Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul, bem como os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Paraná, Pará e Acre já estão em fase final de implantação.

Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento à população, as Ouvidorias recebem e encaminham as reclamações e sugestões para os responsáveis do setor citado. Além disso, ela tem o dever de manter o cidadão informado sobre as providências que foram tomadas em consequencia de sua dúvida ou reclamação. A idéia é obter informações necessárias ao atendimento do cidadão ou promover a solução do problema apontado.

Os tribunais são responsáveis pela escolha do ouvidor-geral, que deverá ser necessariamente um de seus integrantes. No caso da Corte Eleitoral paraibana, a escolha do juiz Newton Vita ocorreu pela Corte para um mandato de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

Jornal Correio da Paraíba