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União disponibilizou R$ 5 bilhões para projetos em cidades com até 50 mil habitantes
Articular ações que fortaleçam os quatro componentes do saneamento básico – água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos – é o objetivo do Encontro Estadual de Saneamento Básico, que foi aberto na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Ricardo Coutinho. No evento, técnicos dos governos estadual e federal, além de prefeitos, estão debatendo ações de saneamento básico. O encontro está sendo realizado em João Pessoa, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego.
O governador afirmou que o encontro possibilita mais diálogo do Governo do Estado junto aos gestores municipais no sentido de buscar pautar uma perspectiva de universalização do abastecimento d’água, do esgotamento sanitário e também da coleta dos resíduos sólidos, que é um dos pontos mais frágeis. Ele lembrou que além de João Pessoa nenhuma outra cidade da Paraíba tem um aterro sanitário em funcionamento.
Com relação aos projetos do Governo da Paraíba junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), o Estado tem projetos executivos para 51 municípios, talvez o maior volume de projetos por estado. O governador ressaltou que outros projetos apresentados individualmente por municípios terão o apoio e serão acompanhados em Brasília pelo Governo do Estado.
A Paraíba precisaria de cerca de R$ 533 milhões por ano para universalizar a oferta de água e de esgotamento sanitário até 2020. O governador avalia que praticamente nenhum estado tem hoje a disponibilidade desses mais de meio bilhão de reais anuais. Mesmo assim, aqui na Paraíba estão sendo investidos hoje R$ 328 milhões, sendo cerca de 40% de recursos próprios do Estado, para o triênio 2011, 2012, 2013.
O secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Paraíba, Ricardo Barbosa, revelou que o Ministério das Cidades disponibiliza R$ 5 bilhões para contratação de projetos de abastecimento d’agua, e esgotamento sanitário, em municípios com até 50 mil habitantes. R$ 4 bilhões são a fundo perdido e R$ 1 bilhão para financiamento. O prazo para contratação de obras vence dia 15 de julho e a Paraíba quer disputar com os demais municípios do país uma parcela dos recursos do grupo 3 do PAC II.
MaisPB Secom PB
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