sexta-feira, 1 de julho de 2011

Supremo Tribunal Federal encerra atividades do primeiro semestre e caso de Cássio só deve ser retomado em Agosto

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O Supremo Tribunal Federal encerrou as atividades do primeiro semestre nesta sexta-feira (1) e o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima só será retomado após o retorno das atividades do STF.

No período de 2 a 31 de julho, durante o recesso judiciário, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria DG nº 144, de 8/06/2011. O expediente da Secretaria do Tribunal nesse período vai das 13h às 18h. O ministro-presidente trabalhará em regime de plantão para decidir sobre casos urgentes.

Decisão do Supremo que tornou sem efeito a Lei ficha Limpa para as eleições 2010 deu a Cássio o direito de ter reconhecidos os votos que obteve nas eleições, mas senador eleito ainda não tomou posse.

As atividades do Plenário do STF serão retomadas no próximo dia 1º de agosto (segunda-feira), às 14 horas, ocasião em que a Corte reúne-se em sessão extraordinária. Nesta mesma semana, a primeira do mês de agosto, os ministros também se reunirão nos dias usuais: ordinariamente no dia 3 (quarta-feira) e, extraordinariamente, no dia 4 (quinta-feira) de agosto, sempre às 14 horas.

MaisPB

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