Desde a remoção do promotor titular da comarca de Bananeiras, Dr. Onéssimo Cézar Gomes da Silva Cruz , em 06 de junho do corrente ano, a comarca vem sofrendo com a falta de um membro do ministério público.Por um curto período foi designado para comarca, como promotor substituto, o Dr. Ricardo José de Medeiros e Silva. Todavia, por ser titular de uma das varas de Guarabira e já se encontrar substituindo em outra comarca, só pôde se deslocar até a promotoria de Bananeiras nas quartas-feiras.
Após sua saída foi designada, também como substituta, a Dra. Caroline Freire Monteiro da Franca, titular da comarca de Sapé que, segundo informações colhidas na promotoria da comarca de Bananeiras, não compareceu uma única vez à cidade.
Especula-se que a partir do dia 29 deste mês haverá mais uma promotora substituta, desta vez Dra. Rita, que também seria titular de uma das varas da comarca de Guarabira.
Recentemente, quando do adiamento da eleição do Conselho Tutelar, a ausência de um promotor eleitoral foi notada por toda a sociedade bananeirense. A eleição, marcada inicialmente para o dia 31 de julho passado, só se realizou no dia 21 do fluente mês com a designação do Dr. Onéssimo para fiscalizar os trabalhos. Após a finalização do pleito, obviamente, ele partiu.
Ressalte-se, entretanto, que o prejuízo para uma comarca órfã de representante do Ministério Público é imensurável, especialmente porque no caso de Bananeiras trata-se de uma comarca de 2ª entrância ou seja, dezenas de milhares de pessoas estão impossibilitadas de, se necessitarem, marcar uma simples audiência com o(a) promotor(a).
Entre tantas indagações, pode-se questionar: quantas audiências deixaram(ão) de se realizar? A quem está se reportando o Conselho Tutelar? Quem está exercendo o controle externo da polícia? Como serão cumpridos os prazos para oferecimento de denúncia dos réus presos em flagrante? E o parecer do Ministério Público em Mandados de Segurança, quem vai exarar? Quem está à frente das Curadorias do consumidor e Meio Ambiente?
A sociedade também fala por seus representantes e espera que eles pressionem a Procuradoria Geral de Justiça para que no menor espaço de tempo seja nomeado um promotor titular para a comarca de Bananeiras.
O site do Ministério Público da Paraíba (http://www.mp.pb.gov.br/), completamente desatualizado, ainda informa que o promotor da comarca é o Dr. Onéssimo. (Ao acessar clique em cima da cidade de Bananeiras no mapa).
E agora, quem poderá nos defender?
Com assessoria
Portal Bananeiras Online
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