Saiba como funcionava o esquema de sonegação fiscal da São Braz denunciado pela revista POLITIKA Forno da São Braz “queima” notas fiscais ao invés de torrar café

Saiba como funcionava o esquema de sonegação fiscal da São Braz denunciado pela revista POLITIKA Jonas Pereira de Morais. Motorista de caminhão (placa KGB-8295, de cor azul, fabricado no ano de 1974, Mercedes Benz, movido a óleo diesel, utilizado como transporte de cargas no sistema de aluguel ou frete). Há três anos e meio denuncia um suposto crime e - até agora - parece que ninguém lhe dá ouvidos. O Grupo São Braz é constituído de várias empresas, entre as quais distribuidoras de automóveis Chevrolet, Fiat, Toyota, inclusive em outros Estados, além de repetidoras de TV do sinal da Rede Globo no Estado da Paraíba. No entanto, cansado de ver tantas fraudes, prática de sonegação fiscal e outras falcatruas que acabam lesando diretamente os cofres públicos, ou seja, o nosso dinheiro como contribuinte, ele decidiu partir para o ataque e procurou vários órgãos ligados ao setor de fiscalização, tanto estadual quanto federal, em vão. A POLITIKA revela, agora, com absoluta exclusividade, todos os meandros dessa história. A primeira vez que Jonas buscou fazer Justiça foi no dia 11 de março de 2008, quando ele se dirigiu ao Setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, onde denunciou ao Auditor Fiscal Luis Eduardo Pontes que tem conhecimento de que a São Braz vende mercadorias sem emissão de notas fiscais, apresentando como prova do alegado cópias de documentos onde constam registro de vendas que - segundo ele - "vão para o Caixa 2". Ele revelou - de maneira surpreendente - que essas vendas são identificadas em documentos da empresa como "NF", mas que não se tratam de Notas Fiscais, como tudo levaria a qualquer um a acreditar que fossem e, sim, são - na realidade - registradas num misterioso "Relatório de Mapa de Entrega de Pedidos", onde consta a expressão "vendas extras" (produto cujo imposto seria sonegado pela São Braz). A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas. Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente. "Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem para o motorista parar e apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais", declara a testemunha. Fraudadores têm até um "Manual da Sonegação"  Marcelo Meira, Raimundo, Ivamberto, Pedro Alexandre, Josalba. Estes são alguns dos nomes ou apelidos dos principais responsáveis pela operacionalização do suposto esquema montado dentro da São Braz, visando enganar os Agentes Fiscais de Mercadorias em Trânsito e lesar o Tesouro Estadual, evitando que a secretaria da Receita cobrasse os impostos devidos pelas cargas que seriam transportadas "no mole", sem nenhum tipo de documentação oficial. Tinha até um código especial para isso, chamado "NF". Apenas duas letras, que bem poderiam significar Nota Fiscal, mas - muito pelo contrário - eram, na verdade, as iniciais de "Notas Frias", indicando quais eram as mercadorias transportadas sem a devida taxação de tributos estaduais e federais, como o ICMS, IPI, Cofins, PIS e IRPJ, por exemplo. Quem fazia parte do suposto esquema até já sabia a senha: qualquer caminhão, carreta, baú, Kombi ou camioneta adesivada com a logomarca da São Braz era para ser deixada de lado, escapando tranquilamente da fiscalização, porque previamente já havia sido acertado o modus-operandi para burlar o Fisco. Existia até mesmo uma espécie de "Manual de Sonegação" entregue a todos os motoristas, orientando-os a como deveriam proceder para burlar a fiscalização. Num texto que sempre acompanhava as NF's ("Notas Frias") havia a seguinte recomendação expressa, em letras garrafais: ATENÇÃO: SÓ É PERMITIDO DAR DEVOLUÇÃO EM NOTAS FISCAIS OU NF'S COM A AUTORIZACAO DE MARCELO OU RAIMUNDO. CASO O CLIENTE QUEIRA DEVOLVER A MERCADORIA POR QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM UM DOS DOIS. NÃO SERÁ ACEITA NENHUMA DEVOLUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SÃO BRAZ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.  A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM PODE SER CONFERIDA NA 5ª EDIÇÃO REVISTA POLITIKA QUE JÁ ESTÁ NAS BANCAS. Revista Politika/Araruna1