Cassado por decisão do juiz Francisco Antunes, da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que administra a cidade graças uma liminar, pode se tornar inelegível até 2020, caso o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba mantenha, na sessão desta terça-feira (16), a pena aplicada contra o peemedebista no dia 12 de abril do ano passado.A cassação de Veneziano em 1ª instância foi motivada por denúncia formulada pelo Ministério Público durante a campanha eleitoral de 2008, quando o prefeito do PMDB foi reeleito em Campina Grande.
Segundo a denúncia do Ministério Público, na campanha de 2008, um cheque de R$ 50 mil, do Fundo Municipal de Saúde, foi descontado pelo dono da Construtora Maranata e depositado no mesmo instante na conta de campanha do então candidato à reeleição. Veneziano, porém, nega as acusações.
Relação com a Maranata
Neste final de semana, o blog do conceituado jornalista Luís Tôrres trouxe à tona novas informações que reforçam, ainda mais, a relação entre o prefeito Veneziano e a Construtora Maranata. Segundo Tôrres, a empresa já faturou R$ 48 milhões dos cofres da Prefeitura de Campina Grande durante a gestão do peemedebista.
“Velha conhecida dos processos eleitorais e de improbidade administrativa contra Veneziano, a Maranata passou a faturar ainda mais depois da decisão judicial cassando o prefeito. Do total recebido, quase R$ 30 milhões foram pagos após a cassação, como se a empresa precisasse ‘garantir’ uma aposentadoria antes de Veneziano sofrer qualquer revés eleitoral”, comentou Luís Tôrres em seu blog.
Como será o julgamento
Procurado pelo Portal Paraíba Já, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Antonio Bezerra do Vale Filho, explicou como será o julgamento no TRE da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode ratificar a cassação do prefeito de Campina Grande.
“O processo será relatado pelo juiz João Batista e em seguida facultado aos advogados para as respectivas sustentações orais. Logo após o relator proferirá seu voto e depois os demais juízes do TRE. Caso seja mantida a decisão de primeira instância, Veneziano deverá se afastar do cargo imediatamente após a publicação do Acórdão do Julgamento”, explicou o advogado.
“Entretanto, o prefeito poderá opor embargos de declaração que suspenderá a decisão, até a sua análise final. Ele poderá ainda recorrer ao TSE e conseguir efeito suspensivo através de uma Ação Cautelar”, completou o especialista em Direito Eleitoral.
Antonio Bezerra do Vale Filho ainda explicou como ficará a situação de Veneziano caso seja mantida a sua cassação. “Com o transito em julgado do processo, mantendo-se a decisão de cassação, o prefeito Veneziano estará inelegível pelo restante do período do seu mandato, mais os oito anos subsequentes após o termino do mandato. Assim, confirmando-se a aplicabilidade da Lei Complementar 135 para as eleições de 2012, Veneziano, se realmente cassado, só poderá se candidatar em 2022”, concluiu o advogado.
Paraíba Já
0 comentários:
Postar um comentário