Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento

.A lei foi aprovado sem alteração, porem muitos pontos da lei irão prejudicar os Agentes Comunitários no futuro.

Agentes Comunitário Saúde tem lei aprovada na Câmara de Araruna efetivando-os, porém podem ser demitidos a qualquer momento.

Tudo que parece bom às vezes pode ficar ruim, é com esta frase que inicio esta matéria, ontem 02 de setembro a Câmara Municipal de Araruna, se reuniu mais uma vez em sessão ordinária, com quorum completo, isto é, todos os vereadores estavam presentes, com varias matérias em pauta e uma delas foi o projeto de lei 44/2011, que "Dispõe sobre a efetivação de Agentes comunitário de Saúde e dá outras Providencias"  e que foi aprovada por unanimidade no plenária do parlamento mirim de Araruna, agora vejamos o que é o projeto.

• O salário base da categoria é: R$ 545,00;
• O reajuste da remuneração fica condicionado à verificação do impacto financeiro e ao repasse da verba federal do SUS, bem como ao orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna para manutenção do programa.
• A rescisão dos Agentes pode acontecer de forma unilateral da prefeitura, nos seguintes casos:
  • Geração de conflito ou rejeição junto à comunidade;
  • Baixa produtividade dos agentes;
  • Redução de quadro por excesso de despesas
  • Não residir no bairro o qual é agente;
  • Acumulação de cargos;
  • Acumulação de cargos
  • Entre outros
• Aos profissionais ainda tem estagio probatório.

Antes da sessão os vereadores conversaram com alguns a Agentes comunitários de Saúde que estavam presentes a sessão e o teor do dialogo era especificamente mudanças que melhorariam o projeto, porém dois Agentes, que aparentemente eram os lideres, impeliram os vereadores de apresentarem emendas, uma vez que estavam obcecados pela efetivação, ora vejam vocês leitores quais pontos podem prejudicar a categoria no futuro: O salário básico é R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais) e até o próprio filho da atual prefeita pede salário de R$ 1.090,00(Um mil e noventa reais) e também este novo salário não é atrelado ao piso nacional da categoria, logo não há garantias da implantação do novo piso nacional; O reajuste do tão bom salário de R$ 545,00, não é vinculado a nenhum índice oficial de reajuste salarial, ou seja, o reajuste fica na vontade do executivo; Os efetivados podem ser dispensados a qualquer momento, pois na lei tem vários pontos que pode demitir o agente, tais como: morar em outro bairro, Um abaixo assinado da comunidade lhe tirar do cargo, redução de pessoal para diminuir despesas, baixa produtividade entre tantos outros e ainda os EFETIVADOS ESTÃO EM ESTAGIO PROBATÓRIO.

Isto é efetivação ou é as regras de perseguição política, analisem e vejam o bom negocio que fizeram, no plenário existia muitas Agentes que queriam adiar a votação, porem 02(dois) induziram a todos a aceitarem a votação sem nenhuma emenda que modificassem os pontos que poderiam prejudicá-los no futuro, no entanto todos os vereadores concordaram em votar sem alteração, pois o presidente da Câmara pediu para que os Agentes levantassem a mão os fossem de acordo e votar a lei sem alteração e estes foram maioria e assim foi colocada em votação e aprovada.

O vereador Adailson Bernardo, apresentou emenda alterando o salário da categoria para R$ 1.090,00, no entanto após a leitura do secretario da pauto o parlamentar retirou-a.      

Da Redação com Araruna1