O governo federal contabilizou um
orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões nos últimos nove anos. A verba
deveria ser usada na cura e prevenção de doenças, mas acabou sendo
desviada. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo
constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao
Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho
de 2011.
O
setor da saúde responde por um terço (32,38%) dos recursos federais
que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a
Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.
Os números refletem as 3.205 fraudes ou
outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde e
Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal
(MPF), recuperar esse montante é tarefa difícil. Mais Na maioria dos
casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e
hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) que
embolsam estas quantias desviadas.
A procuradora Eliana Torelly, da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil
punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais,
demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do
SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA),
município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís
(MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre
2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em
2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos
em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.
“A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa”, diz Eliana.
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