Rodolfo Stuckert
Marco Maia: “Há outras lternativas que podem e devem ser discutidas.”
O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta segunda-feira
(26) que não vê possibilidade de a Câmara e o Senado aprovarem a criação
de um novo tributo para financiar a saúde pública. A declaração foi
dada após questionamento sobre entrevista da ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, ao jornal O Estado de S. Paulo. A ministra disse, em reportagem publicada nesta segunda-feira, que o Brasil precisa de um novo imposto para financiar o setor.
“Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem
neste ano nem no próximo ano. O que eu enxergo é, dentro do arcabouço de
impostos que já são cobrados no Brasil, você readequar, rediscutir,
redestinar recursos para a área da saúde”, disse Marco Maia.
Na semana passada, o presidente da Câmara anunciou
que será criada uma comissão especial para debater e propor novas
fontes de financiamento da saúde. Como exemplo de formas alternativas
de ampliar as verbas do setor, Marco Maia citou a distribuição dos royalties
do petróleo, a redistribuição de recursos das loterias, a legalização
dos bingos e a arrecadação com tributos sobre cigarros e bebidas. “Há
outras alternativas que podem e devem ser discutidas.”
A Câmara aprovou, na semana passada, a proposta que regulamenta a Emenda 29,
que trata da distribuição de recursos para a saúde e define o que pode
ser considerado investimento no setor por parte da União, de estados e
de municípios (PLP 306/08). Nessa votação, a Câmara rejeitou
a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo sobre
transações financeiras que teria a arrecadação destinada à saúde, de
forma semelhante à antiga CPMF (extinta em 2007). O projeto segue agora
para o Senado.
Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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