Prefeitos farão mobilização pela votação dos royalties

Durante a última mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 13 e 14 de setembro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou aos milhares de prefeitos reunidos que a Casa votaria a proposta dos royalties na próxima quarta-feira, 5 de outubro. Por esse motivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convida os gestores municipais a comparecerem na Mobilização Nacional pelos royalties, a ser iniciada na terça-feira, 4, no auditório Petrônio Portela, do Senado. Ziulkoski liderará a mobilização, que vai até quarta-feira, dia da possível votação.

A proposta que impulsiona a mobilização é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, do senador Wellington Dias (PT-PI) em parceria com a CNM. O texto propõe a repartição dos royalties entre todos os entes da Federação – os dividindo igualmente entre todos os Municípios brasileiros de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já para os Estados, os critérios serão os do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“O movimento municipalista precisa exercer o poder de mobilização e pressão. Venha para Brasília lutar por mais essa conquista”, convida Ziulkoski. A Confederação solicita aos prefeitos que entrem em contato com o seu senador e peça o voto a favor do PLS 448, que atende aos pleitos dos Municípios.

Emenda 29


A mobilização de 13 e 14 de setembro foi um marco para a história