Por 3 votos a 1, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), escapou de ter o seu mandato cassado na tarde desta terça-feira (13). Em sessão bastante movimentada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) entendeu que o peemedebista não praticou crime na campanha de 2008, conforme acusação do Ministério Público Eleitoral.
O julgamento que podia resultar na cassação do prefeito campinense foi retomado nesta tarde, com o voto do juiz Márcio Accioly, que havia pedido vista do processo na sessão do último dia 6.
Além de Márcio Accioly, votaram contra a cassação do prefeito, os juízes Miguel de Brito Lira e Newton Vita. A juíza interina, Maria Helena Fialho, que foi empossada nesta tarde, se absteve de votar, alegando que não conhecia o processo.
Os advogados de acusação prometem recorrer da decisão.
Como foi a sessão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou nesta tarde o julgamento do processo que podia cassar o mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB). Na última terça-feira (6), o relator João Batista Barbosa votou pela manutenção da cassação do peemedebista, mas a sessão foi suspensa em virtude de o juiz Márcio Accioly pedir vistas do processo.
O juiz Márcio Accioly discordou do relator do processo e votou contra a cassação do mandato de Veneziano. Ele justificou o seu posicionamento, alegando que não consegue ver como a Maranata deixou de ser uma empresa privada para se tornar pública. Ele complementou argumentando que o valor de R$ 50 mil é muito pequeno para desequilibrar a disputa das eleições em 2008.
O magistrado ainda alegou falta de proporcionalidade e afastou a tese de inelegibilidade. Para ele, o relator João Batista Barbosa baseou seu voto em suposições. Agora a votação está empatada em 1 a 1.
O juiz Márcio Accioly é concunhado do deputado estadual André Gadelha (PMDB), aliado do prefeito Veneziano e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
Depois de alguns minutos de suspensão, a sessão acaba de ser reiniciada e, neste momento, o relator João Batista Barbosa está rebatendo vários tópicos levantados pelo juiz Márcio Accioly,
Entre os tópicos levantados, o relator lembrou ao juiz Accioly que o advogado Fábio Thoma não poderia ter sido citado como testemunha, mas como declarante, já que é procurador do município de Campina Grande.
O juiz João Batista rebateu, ainda, outra tese levantada pelo juiz Márcio Accioly e disse que não trabalhou com presunção pra atestar que o dinheiro veio depositado na conta de campanha de Veneziano veio dos cofres públicos.
O juiz Miguel de Brito Lira leu brevemente seu voto e seguiu a mesma linha de raciocínio do juiz Márcio Aciolly e votou pela permanência de Veneziano no cargo de prefeito de Campina Grande.
A juíza interina, Maria Helena Fialho, que foi empossada nesta tarde, se absteve de votar, alegando que não conhece o processo. “Do ponto de vista de quem está ingressando apenas em tão curto espaço de tempo, peço para me abster de votar. Como não há uma regra expressa, gostaria de me abster por não ter acompanhado o início do julgamento”, disse.
O último a votar foi o juiz Newton Vita, que também não aceitou os argumentos do relator e votou contra a cassação.
Saiba mais
Veneziano é acusado de usar cheque de R$ 50 mil Fundo Municipal de Saúde em conta de campanha, no chamado ‘Caso Maranata’. Ele foi cassado no dia 12 de abril de 2010, pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Dois dias depois, ele conseguiu uma liminar, suspendendo os efeitos da cassação.
O julgamento que podia resultar na cassação do prefeito campinense foi retomado nesta tarde, com o voto do juiz Márcio Accioly, que havia pedido vista do processo na sessão do último dia 6.
Além de Márcio Accioly, votaram contra a cassação do prefeito, os juízes Miguel de Brito Lira e Newton Vita. A juíza interina, Maria Helena Fialho, que foi empossada nesta tarde, se absteve de votar, alegando que não conhecia o processo.
Os advogados de acusação prometem recorrer da decisão.
Como foi a sessão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retomou nesta tarde o julgamento do processo que podia cassar o mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB). Na última terça-feira (6), o relator João Batista Barbosa votou pela manutenção da cassação do peemedebista, mas a sessão foi suspensa em virtude de o juiz Márcio Accioly pedir vistas do processo.
O juiz Márcio Accioly discordou do relator do processo e votou contra a cassação do mandato de Veneziano. Ele justificou o seu posicionamento, alegando que não consegue ver como a Maranata deixou de ser uma empresa privada para se tornar pública. Ele complementou argumentando que o valor de R$ 50 mil é muito pequeno para desequilibrar a disputa das eleições em 2008.
O magistrado ainda alegou falta de proporcionalidade e afastou a tese de inelegibilidade. Para ele, o relator João Batista Barbosa baseou seu voto em suposições. Agora a votação está empatada em 1 a 1.
O juiz Márcio Accioly é concunhado do deputado estadual André Gadelha (PMDB), aliado do prefeito Veneziano e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.
Depois de alguns minutos de suspensão, a sessão acaba de ser reiniciada e, neste momento, o relator João Batista Barbosa está rebatendo vários tópicos levantados pelo juiz Márcio Accioly,
Entre os tópicos levantados, o relator lembrou ao juiz Accioly que o advogado Fábio Thoma não poderia ter sido citado como testemunha, mas como declarante, já que é procurador do município de Campina Grande.
O juiz João Batista rebateu, ainda, outra tese levantada pelo juiz Márcio Accioly e disse que não trabalhou com presunção pra atestar que o dinheiro veio depositado na conta de campanha de Veneziano veio dos cofres públicos.
O juiz Miguel de Brito Lira leu brevemente seu voto e seguiu a mesma linha de raciocínio do juiz Márcio Aciolly e votou pela permanência de Veneziano no cargo de prefeito de Campina Grande.
A juíza interina, Maria Helena Fialho, que foi empossada nesta tarde, se absteve de votar, alegando que não conhece o processo. “Do ponto de vista de quem está ingressando apenas em tão curto espaço de tempo, peço para me abster de votar. Como não há uma regra expressa, gostaria de me abster por não ter acompanhado o início do julgamento”, disse.
O último a votar foi o juiz Newton Vita, que também não aceitou os argumentos do relator e votou contra a cassação.
Saiba mais
Veneziano é acusado de usar cheque de R$ 50 mil Fundo Municipal de Saúde em conta de campanha, no chamado ‘Caso Maranata’. Ele foi cassado no dia 12 de abril de 2010, pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. Dois dias depois, ele conseguiu uma liminar, suspendendo os efeitos da cassação.
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