CNM
Durante
a última mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM) em 13 e 14 de setembro, o presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), afirmou aos milhares de prefeitos reunidos que a Casa votaria
a proposta dos royalties na próxima quarta-feira, 5 de outubro. Por
esse motivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convida os gestores
municipais a comparecerem na Mobilização Nacional pelos royalties,
a ser iniciada na terça-feira, 4, no auditório Petrônio Portela, do
Senado. Ziulkoski liderará a mobilização, que vai até quarta-feira, dia
da possível votação.
A proposta que impulsiona a mobilização é o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 448/2011, do senador Wellington Dias (PT-PI) em parceria
com a CNM. O texto propõe a repartição dos royalties entre todos os
entes da Federação – os dividindo igualmente entre todos os Municípios
brasileiros de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Já para os Estados, os critérios serão os do Fundo de
Participação dos Estados (FPE).
“O movimento municipalista precisa exercer o poder de mobilização e pressão. Venha para Brasília lutar por mais essa conquista”, convida Ziulkoski. A Confederação solicita aos prefeitos que entrem em contato com o seu senador e peça o voto a favor do PLS 448, que atende aos pleitos dos Municípios.
Emenda 29
A
mobilização de 13 e 14 de setembro foi um marco para a história do
municipalismo brasileiro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), deu a sua palavra de que a Emenda Constitucional 29, que
regulamenta o financiamento da Saúde, seria votada no dia 28 de
setembro. A Emenda foi para a votação e foi aprovada pelos deputados
antes da data prevista, em 21 de setembro. A CNM e os Municípios
brasileiros esperavam pela aprovação há 11 anos, quando foi criada, e
ficaram satisfeitos com o resultado da mobilização. A EC 29 espera agora
pela votação do Senado. O presidente da CNM espera que a promessa feita
por Sarney no dia 13 sobre a votação dos royalties - foto ao lado - também seja concretizada. 
Veja aqui o hotsite da Mobilização.
Durante
a última mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM) em 13 e 14 de setembro, o presidente do Senado, José Sarney
(PMDB-AP), afirmou aos milhares de prefeitos reunidos que a Casa votaria
a proposta dos royalties na próxima quarta-feira, 5 de outubro. Por
esse motivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convida os gestores
municipais a comparecerem na Mobilização Nacional pelos royalties,
a ser iniciada na terça-feira, 4, no auditório Petrônio Portela, do
Senado. Ziulkoski liderará a mobilização, que vai até quarta-feira, dia
da possível votação.A proposta que impulsiona a mobilização é o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 448/2011, do senador Wellington Dias (PT-PI) em parceria
com a CNM. O texto propõe a repartição dos royalties entre todos os
entes da Federação – os dividindo igualmente entre todos os Municípios
brasileiros de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Já para os Estados, os critérios serão os do Fundo de
Participação dos Estados (FPE). “O movimento municipalista precisa exercer o poder de mobilização e pressão. Venha para Brasília lutar por mais essa conquista”, convida Ziulkoski. A Confederação solicita aos prefeitos que entrem em contato com o seu senador e peça o voto a favor do PLS 448, que atende aos pleitos dos Municípios.
Emenda 29
A
mobilização de 13 e 14 de setembro foi um marco para a história do
municipalismo brasileiro. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), deu a sua palavra de que a Emenda Constitucional 29, que
regulamenta o financiamento da Saúde, seria votada no dia 28 de
setembro. A Emenda foi para a votação e foi aprovada pelos deputados
antes da data prevista, em 21 de setembro. A CNM e os Municípios
brasileiros esperavam pela aprovação há 11 anos, quando foi criada, e
ficaram satisfeitos com o resultado da mobilização. A EC 29 espera agora
pela votação do Senado. O presidente da CNM espera que a promessa feita
por Sarney no dia 13 sobre a votação dos royalties - foto ao lado - também seja concretizada. Veja aqui o hotsite da Mobilização. 
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