A
Justiça Federal na Paraíba deu um prazo de 72 horas para a TV Correio
se manifestar sobre as acusações feitas na Ação Civil movida pelo
Ministério Público Federal.
No
processo, o MPF pede, entre outras coisas, a suspensão do programa
Correio Verdade, apresentado pelo radialista Samuel de Paiva Henrique
(conhecido como Samuka Duarte) e a cassação da concessão da emissora,
que é repetidora da Record.
Também foi
solicitada uma indenização de R$ 500 mil para a adolescente cujas
imagens foram exibidas indevidamente, além de pagamento de R$ 5 milhões
por danos morais.
Depois de
solicitar a oitiva das pessoas jurídicas interessadas do processo – MPF e
TV Correio – a 3ª Vara Federal ressaltou que os autos da ação correrão
em segredo de Justiça por conter gravações do programa televisivo no
qual as imagens das adolescentes foram exibidas.
A
indenização de R$ 500 mil à adolescente, solicitada pelo MPF, diz
respeito ao uso indevido da imagem, violação da privacidade e danos
morais. Como relatou o procurador Duciran Farena no processo, foram
exibidas cenas reais do abuso sexual cometido em Bayeux contra uma jovem
de menos de 18 anos de idade.
No
processo, a acusação ressalta que “não se encontraria, no país inteiro,
exemplo mais cabal de exploração da miséria humana e da sexualidade
pervertida".
Da Redação com JP Online
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