O
senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) comemorou a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que determinou, na tarde desta quarta-feira
(19), a comunicação imediata da sua posse no Senado Federal. O tucano
disse que se sente aliviado com o final deste imbróglio e que só pensa
em retribuir com muito trabalho e dedicação todo o carinho recebido do
povo paraibano.
“Tanto amor só posso retribuir com o
melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria
da qualidade de vida das pessoas”, declarou.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) rejeitaram os agravos regimentais que contestavam o deferimento
do registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) e
liberaram o tucano para ser empossado no Senado Federal.
A decisão foi tomada por unanimidade na
tarde desta quarta-feira (19) quase seis meses após o provimento do
recurso extraordinário que pedia a liberação da candidatura do senador e
um ano após a sua vitória nas urnas com mais de um milhão de votos.
O comunicado da decisão deve ser
encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que este
comunique ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no sentido
da Corte local agende a data da diplomação do tucano. Somente após ser
diplomado Cássio será empossado.
Ao negar todos os agravos interpostos
contra sua decisão, o ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio
Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato de governador da
Paraíba, com base na redação original da Lei Complementar 64/90, já
teria esgotado seus efeitos na hora do requerimento do registro.
Após a decisão do ministro Joaquim
Barbosa de comunicação imediata ao TSE sobre a liberação para
diplomação de Cássio, o ministro Marco aurélio contestou. Segundo o
ministro, como se tratava de agravos referentes a um recurso
Extraordinário, o comunicado a Corte Eleitoral só deria ser feito após a
publicação dos acórdãos no Diário da Justiça. O voto de Marco Aurélio
foi vencido pela Corte que votou com o ministro relator Joaquim
Barbosa.
PolíticaPB com assessoria
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