O
procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho vai entrar nesta
quinta-feira (27/10) com uma ação judicial para que o MEC (Ministério da
Educação) anule todo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 ou,
pelo menos, as treze questões disponibilizadas aos alunos do colégio
Christus antes das provas. “O que está na recomendação [enviada ontem
para o Inep], nós vamos pedir judicialmente”, afirmou.
“O MEC reconheceu a violação da
igualdade, mas quando foi corrigir gerou mais desigualdade ainda. Como
dizer que são todos os alunos do colégio que tiveram acesso às questões
e que foram só eles que viram o material. É um critério
discriminatório”, disse o promotor sobre o fato do MEC ter decidido
anular somente as provas dos candidatos do colégio.
Para Costa Filho, a decisão do
ministério fere o princípio da igualdade e não é justificável. “O vício
está na prova. Eu não posso presumir que o vício está no candidato. A
correção da igualdade será feita por meio de uma correção jurídica”,
disse.
Na tarde de ontem (26/10), o MEC descartou a possibilidade de anular as questões do Enem 2011.
Segundo a assessoria do ministério,
anular os itens feriria a isonomia em relação aos outros estudantes do
país, já que, em tese, somente os alunos do Christus tiveram acesso às
questões do pré-teste. Ainda de acordo com o MEC, a discussão sobre os
itens só surgiu na internet depois que as provas foram concluídas.
O colégio Christus também vai recorrer da decisão do MEC de anular a prova dos alunos da escola.
Em nota divulgada em seu site na noite
desta quarta-feira (26/10), o colégio diz que “considerando que o
direito brasileiro só admite a aplicação de sanções quando haja a
prática de ilícito, e que o restabelecimento da isonomia, no caso,
apenas se cumpriria legalmente com a anulação das questões sob
suspeita, o COLÉGIO CHRISTUS promoverá a defesa dos direitos de seus
alunos na esfera administrativa e judicial”.
Polícia Federal
A superintendência da PF (Polícia
Federal) em Fortaleza (CE) informou, no final da tarde desta
quarta-feira (26), que instaurou inquérito policial para investigar o
vazamento de questões nas provas aplicadas no Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) 2011.
O MEC protocolou o pedido de
investigação do caso à PF, mas agentes federais já tinham iniciado os
levantamentos iniciais antes da chegada da solicitação. Segundo a PF,
policiais já trabalhavam no monitoramento de informações e declarações
dos estudantes do Ceará sobre o Enem 2011.
Segundo o diretor do colégio, Davi
Rocha, “não é possível afirmar” que as questões saíram do banco de
questões do MEC, mas que “imagina que tenha”. De acordo com ele, o
Christus não teve acesso ao pré-teste, somente alguns estudantes –e que
eles podem ter colocado os itens no banco do colégio. Pelas redes
sociais
Os itens deste simulado foram colocados
em redes sociais na internet por estudantes na noite de terça-feira
(25). Após a divulgação, o MEC (Ministério da Educação) confirmou que
pelo menos nove questões eram idênticas às aplicadas no último final de
semana.
Do UOL
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