Ruy sugere lei no Congresso que prevê 20 anos de cadeia para motorista bêbado

Ruy sugere lei no Congresso que prevê 20 anos de cadeia para motorista bêbado

Depois de perceber a impossibilidade de "unir a classe política da Paraíba em favor de interesses do Estado", o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) resolveu se dedicar a um tema muito mais profícuo em Brasília. O parlamentar paraibano apresentou projeto de lei no Congresso Nacional instituindo punição penal mais rigorosa para o motorista que causar morte por dirigir embriagado. Pela proposta, o condutor pode pegar até 20 anos de cadeia ao causar homicídio no trânsito por embriaguez. A proposta também sugere que as autoridades responsáveis possam se utilizar de outras maneiras para identificar o grau de embriaguez do condutor, quando da prisão em flagrante. Isso pra evitar que o motorista bêbado evite o bafômetro alegando o princípio do direito de não produzir provas contra si e se livre do ilícito. Nos Estados Unidos, por exemplo, basta o motorista andar numa linha reta pra a autoridade descobrir se ele está sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância alucinógena. De acordo com Ruy Carneiro, a "Lei Seca" instituída no Brasil em junho de 2008, prevendo multas pesadas e suspensão da Carteira de Habilitação, com a finalidade de reduzir os acidentes de trânsito não surtiu efeito por causa da ausência de punição penal clara. E pela falta de rigor na identificação do motorista bêbado. As estatísticas ajudam ao deputado. De acordo com números oficiais, o número de mortes no trânsito não diminui após a implantação da Lei Seca. Aliás, até aumentou. De 2009 pra 2010, houve 15% a mais de mortes no trânsito brasileiro, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial. São lamentavelmente quase 40 mil mortes por ano. Um número assustador pra quem anda de veículo pelas estradas e avenidas brasileiras. É óbvio que a Lei Seca não pegou. Dificilmente você vê alguém com medo de beber porque vai dirigir depois. Não pegou porque, além da ausência de tipificação penal, o motorista embriagado se vê a salvo pela própria lei. Com tanta proteção legal, é difícil provar o efeito do álcool. Recentemente vimos um, me permitam, irresponsável motorista causar um acidente fatal na Epitácio Pessoa, ser flagrado com a cara de cachaceiro, segundo testemunhas, se negado a usar o bafômetro e tendo na defesa o advogado, o competente Abraão Beltrão, dizendo que ele estava apenas "tonto por causa do impacto". Olha, o estado da figura na foto ao lado. Imoralidade. A obrigatoriedade do teste do bafômetro deveria ser requisito pra quem vai tirar Carteira de Habilitação. Assim como manter a Carteira em dia. Pois senão um motorista com uma Habilitação falsa, por exemplo, pode também alegar numa blitz que não vai mostrá-la para "não produzir provas contra si". Quantas famílias não choram seus entes hoje por causa desse princípio? Ponto, então, para o deputado Ruy Carneiro. Espero que ela possa unir não apenas a bancada federal paraibana, mas toda sociedade brasileira nesta luta. Pra mim, quem dirige embriagado é um assassino de alta periculosidade. Diferentemente dos demais, ele sai pra matar sem saber quantos e quem exatamente.  Luís Tôrres

Com Araruna1