O
deputado federal Luiz Couto protocolou 23 emendas à Lei Orçamentária
Anual – LOA (PLN 0028/2011) junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos
e Fiscalização (CMO) em consonância com as emendas individuais do
parlamentar apresentadas ao Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e
recepcionando as sugestões e demandas apresentadas pelo Governo da
Paraíba.
A
maior soma de emendas do parlamentar foi destinada à Educação, mais de
R$ 3 milhões, indicados para a expansão e a interiorização do Ensino
Superior na Paraíba (UFPB/UFCG/IFPB/UEPB) e a melhoria da estrutura e
transporte da Educação Básica nas escolas públicas da Paraíba. Em
seguida, a Saúde foi eleita outra área prioritária para o mandato do
deputado, mais de R$ 2,5 milhões foram destinados para o atendimento à
Saúde Básica e Especializada da População com menos de 50 mil
habitantes, com a melhoria do abastecimento de água e manejo adequado
dos resíduos sólidos (lixo) como forma de prevenção à saúde.
Luiz
Couto destinou ainda cerca de R$ 1,5 milhão para a política de
Desenvolvimento Territorial na Paraíba (Zona Rural); mais de R$ 1 milhão
para o apoio à infraestrutura turística dos municípios paraibanos,
fometando e incrementando o turismo sustentável local; R$ 500 mil para
apoiar as atividades pesqueiras na Paraíba e R$ 2,4 milhões para
investimento na construção de ginásios, quadras e praças para
convivência e lazer da juventude.
O
parlamentar inovou na apresentação de emendas deste ano ao firmar
compromisso com os Conselhos Tutelares da Paraíba, destinando cerca de
R$ 500 mil para o trabalho em defesa da criança e do adolescente.
De
acordo com Luiz Couto, as emendas apresentadas de maneira genérica,
atenderão aos pleitos e demandas que chegaram através de solicitações
encaminhadas no período diretamente no gabinete do parlamentar, em
Brasília, e em seu escritório político, em João Pessoa.
“Com
este perfil de emendas, espero contribuir para a melhoria da qualidade
de vida, dos serviços públicos oferecidos, da dignidade e da promoção
dos direitos humanos da população. A única exigência que faço aos
gestores públicos e as entidades que gerenciaram tais recursos é que o
façam com lisura e transparência, pensando no bem estar da população”,
declarou o deputado petista.
Veja quadro das emendas individuais do deputado Luiz Couto:
|
Ministério
|
Valor (R$)
|
Ação
|
| Ministério do Esporte |
2.400.000,00
|
Construção de ginásios, quadras e praças de juventude. |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário |
1.400.000,00
|
Projetos de infraestrutura e serviços nos Territórios Rurais da Paraíba |
| Ministério do Desenvolvimento Social |
750.000,00
|
Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica. (CRAS e CREAS na Paraíba) |
| MEC – UFCG |
1.750.000,00
|
Apoio à expansão e reestruturação das IFES na Paraíba. |
| M EC – UFPB |
600.000,00
|
Apoio à expansão e reestruturação das IFES na Paraíba. |
| MEC – IFPB |
600.000,00
|
Apoio à expansão e reestruturação dos IFETES na Paraíba |
| MEC – UEPB |
300.000,00
|
Apoio à expansão e reestruturação das IES não federais na Paraíba. |
| MEC – FNDE |
1.900.000,00
|
Infraestrutura para a Educação Básica e Transporte Escolar – Escolas Públicas da Paraíba |
| Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde |
1.200.000,00
|
Ambulâncias e Equipamentos para Atenção Básica à Saúde na Paraíba |
| Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde – FUNASA |
1.100.000,00
|
Abastecimento de Água e Manejo de Resíduos Sólidos em municípios de até 50.000 habitantes |
| Ministério do Turismo |
1.250.000,00
|
Infraestrutura Turística na Paraíba. |
| Ministério da Aqüicultura e Pesca |
500.000,00
|
Infraestrutura Aquícola e Pesqueira na Paraíba |
| Secretaria de Direitos Humanos – SDH |
450.000,00
|
Apoio às atividades dos Conselhos Tutelares na Paraíba |
| Ministério Público do Trabalho – MPT/PB |
300.000,00
|
Construção do Edifício Sede da PRT 13 – Patos. |
| Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde |
500.000,00
|
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Hospitais: LAUREANO e PADRE ZÉ de João Pessoa; FAP de Campina Grande; FUNDAÇÃO FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO de Santa Rita e SARAH de Brasília (100 mil cada hospital) |
Fonte: Ascom
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