Na próxima segunda, Maceió dá início à campanha, que vai rodar todo o Brasil
Escrito por: Isaías Dalle
Na próxima segunda-feira, dia 7, a CUT e sua FNU (Federação Nacional
dos Urbanitários), junto com importantes movimentos sociais, fazem o
lançamento oficial da campanha “Água para o Brasil. Um direito de todos
não pode virar lucro de alguns”.
A campanha pretende conquistar apoio da opinião pública para que os
sistemas de tratamento e fornecimento de água permaneçam sob controle
público, e não sejam privatizados através do modelo das PPPs (Parcerias
Público-Privadas).
O lançamento oficial da campanha acontece em Maceió (AL), com a
realização de um seminário na Assembleia Legislativa no período da manhã
e com um ato político no centro da cidade a partir das 14h30. Maceió
vai ser a base de lançamento da campanha porque no Estado de Alagoas a
proposta de PPPs no setor da água tem atraído muitas prefeituras e por
isso avança com mais rapidez.
Porém, lançamentos como esse vão percorrer todo o Brasil ao longo dos
próximos meses, com o objetivo de demover administradores públicos da
intenção de privatizar a água.
Para esse esforço, a FNU-CUT – que congrega os trabalhadores
brasileiros do setor de energia e saneamento – está caminhando lado a
lado com movimentos sociais como a coordenação nacional do MAB
(Movimento de Atingidos por Barragens), Conam (Confederação Nacional das
Associações de Moradores), Assemae (Associação Nacional dos Serviços
Municipais de Saneamento) e entidades como a Fisenge (Federação
Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e a ISP (Internacional de
Serviços Públicos).
A campanha “Água para o Brasil” vai combinar ação política junto aos
poderes Executivo e Legislativo, em todo o País, com peças publicitárias
como filmes para internet, comerciais para rádio, anúncios para jornais
e revistas, faixas para internet e panfletos para distribuição em
locais públicos. A CUT e a FNU solicitam que as entidades filiadas façam
parte desse esforço, reservando espaços em seus veículos de comunicação
para os materiais de divulgação já produzidos. No próximo dia 10 de
novembro, na sede da FNU em São Paulo, haverá café da manhã para
jornalistas sindicais e de veículos parceiros com o objetivo de
apresentar a campanha.
O que está em jogo
A água é um bem público, de interesse social e com valor estratégico
para o País. Diante da conjuntura internacional, a água vai se
consolidando também como um bem de grande valor, dada a escassez que
muitos especialistas prevêem, e por isso atrai a cobiça de grupos
transnacionais do mesmo modo que historicamente o petróleo tem feito.
Na avaliação da FNU-CUT, ao escolher o sistema de PPPs para iniciar
novos investimentos em construção de estações de água e esgoto e para
ampliação das redes de distribuição, prefeituras e governos estaduais
incorrem em alguns riscos bastante graves.
Um desses riscos é que quem mais precisa de água vai ficar sem. “Se a
poder público chama investidores privados para investir no setor, se
alia a grupos que visam apenas o lucro. Portanto, esses investidores não
vão atuar nas áreas mais carentes de abastecimento, como favelas e
fundos de vales”, explica o presidente da FNU, Franklin Moreira
Gonçalves.
Logo da campanha
Outro risco é a perda de controle público sobre a própria rede de
abastecimento. O mapa do subsolo e de todas as alterações produzidas
nele podem virar informações de poder exclusivo de grupos privados.
A subida das tarifas e a queda na qualidade, dois problemas bastante
conhecidos de todos os brasileiros que vivenciaram a experiência da
privatização em outros setores, são outros resultados desastrosos que as
PPPs trarão ao setor da água.
“Essas consequências negativas já foram vividas por outros países que
privatizaram sua água. Tanto é verdade que alguns deles voltaram atrás
da decisão e estatizaram de novo. Cito como exemplos a França, a Itália,
a Argentina e a Bolívia”, informa Franklin. Até por conta disso,
acredita Franklin, grupos transnacionais que perderam espaço em outros
países vão querer mergulhar de cabeça num provável cenário de
privatização por aqui
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