O
Ministério Público Estadual resolveu proibir nepotismo na instituição
na semana passada, mas, ao que parece, esqueceu o nepotismo desenfreado
que existe nas prefeituras paraibanas. Logo no início da gestão dos
atuais prefeitos, dezenas de representantes do MP em todo o Estado se
mobilizaram no sentido de extirpar o nepotismo do serviço público.
Deram prazo para que os prefeitos
afastassem os parentes dos quadros das prefeituras, chamaram gestores a
se explicar, celebraram termos de ajustamento de conduta. Mas, depois,
tudo parece ter caído no esquecimento. Os prefeitos estão terminando
seus mandatos com as famílias nas administrações.
Tanto que há prefeituras comandadas
inteiramente por grupos familiares. Exemplos de nepotismo foram
levantados pela reportagem nos municípios de Santo André, Esperança,
Juazeirinho, Assunção, Parari, São Miguel de Taipu, só para citar
alguns exemplo, porque a prática existe em todos os recantos do Estado.
O nepotismo é generalizado em quase
todos os municípios da Paraíba. Os prefeitos empregaram os parentes e
não estão nem aí para a questão da moralidade e da impessoalidade na
gestão pública. Agem como se as prefeituras fossem propriedades
privadas. Em inúmeros casos, cooptam vereadores para não sofrerem
qualquer punição. Tanto que é difícil encontrar um município onde o
prefeito não tem maioria na Câmara.
Fenelon descumpre lei em Santo André
O prefeito de Santo André, Fenelon
Medeiros Filho (PSD), simplesmente ignorou qualquer cobrança e
exigência do Ministério Público e continua, até hoje, com a família no
comando da prefeitura. Num município com 2.368 habitantes, segundo o
IBGE, cada parente do prefeito e de alguns vereadores faturam, em
média, R$ 1,5 mil por mês.
A denúncia é do vereador João Batista
Sales Noberto (PP). “Desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro de
2009, o prefeito de Santo André transformou a Prefeitura em uma
república familiar”, garante o vereador denunciante.
Segundo ele, o nepotismo em Santo André é
proibido por lei municipal (que o prefeito descumpre) e começa pelos
maiores cargos do Poder Executivo. O vice-prefeito de Santo André,
Edson Matias Medeiros (PTB), por exemplo, é irmão do prefeito. Além do
vice-prefeito, Fenelon tem na Prefeitura, em cargos estratégicos, os
seguintes parentes:
Omar Torres de Medeiros (filho e
secretário de Saúde), Adriana Antônia Lisboa (nora e secretária de
Finanças), Eliane Burity (cunhada, secretária de Educação e esposa do
vice-prefeito), Nandiara Medeiros (sobrinha, secretária de
Administração e irmã do vereador Petrônio Matias, também sobrinho de
Fenelon), Ana Maria Lisboa (chefe de Gabinete e irmã da secretária de
Finanças, Adriana Lisboa, que é nora do prefeito).
E mais: Petrônio Matias (irmão do
prefeito, dono do terreno do lixão, que é alugado à Prefeitura), Cícera
Patrícia (procuradora do Município e esposa do presidente da Câmara,
Edglay Fidelis), Josefa Olânia (assessora de apoio e esposa do vereador
Francisco de Paula Fernandes).
Para o vereador que denunciou o
nepotismo em Santo André, o caso é vergonhoso. A denúncia, segundo ele,
foi formulada ao Ministério Público, mas, até agora, apesar de todas
as evidências claras, nenhuma providência foi tomada. O mandato está
terminando e os parentes do prefeito continuam ganhando salários
elevados para os padrões do município.
A reportagem tentou um contato com o
prefeito Fenelon pelo telefone 8868 0461, mas não o localizou, para ele
rebater ou confirmar as denúncias feitas pelo vereador João Batista
Sales Noberto (PP). Os outros prefeitos também não foram encontrados
para rebater as denúncias dos adversários.
Casos em Esperança
Em Esperança, município com 31 mil
habitantes, segundo os quatro vereadores de oposição, o prefeito
Nobinho Almeida, também emprega vários parentes, a partir da esposa,
Taiana Honorato Grangeiro, que é secretária de Ação Social. Depois, vem
o sobrinho, Nilber Almeida, que é chefe de gabinete.
E a sobrinha Débora Almeida, que é
coordenadora de um creche. Cecília Almeida, esposa de Nilber (o chefe
de gabinete), é lotada no Hospital Municipal. E mais: Paulinho,
companheiro de Débora Almeida, é o encarregado dos transportes. E Paulo
Gonçalves, ex-marido de Débora, é o subsecretário de Saúde do
Município.
Solange nomeou a mãe
O nepotismo também impera no município
de Parari. Lá, a prefeita Solange Aires Caluete (DEM) deu cargo de
confiança até à mãe, de 70 anos. Dona Maria das Neves Ayres Caluete,
mãe de Solange, ocupa o cargo de secretária da Educação. O marido da
prefeita, Albino Guimarães Silva, é o secretário das Finanças de
Parari.
A irmã de Solange, Inácia de Loyola
Caluete, é a secretária de Ação Social. O cunhado, José Tadeu Aires
Caluete, é secretário de Infraestrutura. O levantamento dos casos de
nepotismo em Parari foi feito pelos adversários da prefeita. Segundo o
levantamento, Solange ainda dá emprego a um cunhado, dois primos e dois
tios. Parari é um município com 1.256 habitantes, segundo o IBGE. E a
prefeita ganha por mês a importância de R$ 12 mil.
Prefeita de São Miguel quer eleger marido
Em São Miguel de Taipu, os vereadores de
oposição José Aurélio de Melo, Maria José Silva Araújo, João Cassimiro
Silva e Aloisio Barbosa Mendes já formularam denúncias de nepotismo e
de campanha eleitoral antecipada ao Ministério Público.
Com cerca de 6,7 mil habitantes, São
Miguel de Taipu é administrada pela prefeita Marcilene Costa (PT), que
está terminando o segundo mandato. Segundo os vereadores de oposição,
ela prepara o marido, o vereador Ricardo Pereira, para ser candidato a
prefeito. Isto porque, eles não são casados civilmente.
Ainda segundo os vereadores de oposição,
Ricardo Pereira já tem até candidato a vice. Trata-se de Antônio
Vieira, conhecido como Tota, que tem participado de todas as
solenidades oficiais da Prefeitura, na companhia de Ricardo e da
prefeita Marcilene.
Sobre nepotismo, o quadro em São Miguel
de Taipu é o seguinte: José Lins da Costa é irmão da prefeita. Hoje,
ele é concursado da Prefeitura. Passou para vigia em concurso realizado
pela atual gestão. Mas exerce o cargo de chefe do Departamento de
Pessoal, cargo que ocupava antes do concurso.
Maria José Sales da Costa também é irmã
da prefeita e também passou no mesmo concurso para professora. Mas
exerce o cargo de orientadora escolar. A Prefeitura de São Miguel
também emprega Gildete Cândido de Lima. Ela é cunhada da prefeita
(esposa de José Lins) e ocupa o cargo de secretária de Administração e
Finanças. Gilvan Bento da rocha é o secretário de Agricultura e cunhado
de Marcilene. É casado do Maria José Sales.
Mas a revolta dos vereadores de oposição
não é nem com o nepotismo, mas com a influência que o vereador Ricardo
pereira (marido de Marcilene) tem na prefeitura. Segundo os
vereadores, Ricardo Pereira é quem manda. Dá as ordens. Demite e admite
e despacha todos os dias no gabinete da prefeita. O caso também foi
denunciado pela oposição ao Ministério Público. “Ele pinta e borda”,
disse um dos vereadores da oposição.
Assunção
Em Assunção, município com pouco mais de
3,5 mil habitantes, o prefeito Luiz Waldvogel de Oliveira Santos
(PTB), emprega quase toda a família: irmãos, sobrinhos e cunhados. São
pelo menos dez parentes empregados em cargos de confiança. O prefeito
foi reeleito, está terminando o segundo mandato e já lançou um sobrinho
de nome Rafael como pré-candidato a prefeito.
Denúncias em Juazeirinho
Em Juazeirinho, o prefeito Genival
Matias também emprega vários parentes na Prefeitura. Quem garante é o
radialista Ernandes Gouveia, que pretende entrar na disputa pela
prefeitura, nas eleições do próximo ano. Segundo Ernandes, o prefeito
deu emprego ao primo, Naldo Matias. Ele é secretário de Transportes.
Conforme Ernandes, o prefeito também empregou o genro, Maicon, que
dirige o hospital da cidade e é o dono da farmácia que fornece
medicamentos para o mesmo hospital.
O Instituto de Previdência de
Juazeirinho, segundo o radialista, é presidido por uma sobrinha do
prefeito. Garibaldi Matias, irmão do prefeito, também é secretário de
Agricultura. O secretário de Saúde é Alex Sousa, um cunhado do
prefeito. E a secretária de Ação Social de Juazeirinho é Luciana, a
esposa do prefeito.
Do Jornal Correio da Paraíba
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