A Paraíba
e mais 22 estados brasileiros estão realizando durante todo o dia desta quarta-feira
(9) a Operação Nacional d Combate a Sonegação Fiscal – 2011. Em todo o Brasil a fiscalização está sendo coordenada pelo Grupo
Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC - que tem a frente o Promotor de Justiça Francisco José Lins do
Rêgo Santos. A operação consiste em uma grande mobilização nacional de
combate à sonegação fiscal e envolve, em 23 Estados e o Distrito Federal, os
Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições
parceiras.
Durante a
operação na Paraíba estão sendo visitados
os Grandes centros comerciais do varejo de João Pessoa como os shoppings
Manaíra, Tambiá, Mag, Shopping Sul, Kadosh e os centros comerciais das
avenidas/ruas Edson Ramalho, Maciel Pinheiro, Barão de Mamanguape, Juarez
Távora e Retão de Manaíra. Em Campina
Grande, os grandes centros comerciais da cidade serão também fiscalizados
durante todo o dia de hoje.
Na
Paraíba, a operação está sendo coordenada do Ministério Público, Secretaria da
Receita e Secretaria de Segurança Pública ereforçando a interação e as parcerias
existentes, está sendo realizada uma ação fiscal envolvendo 120 auditores
fiscais, 40 policiais civis e militares e 2 delegados, além de membros do
Ministério Público, visando coibir fraudes na utilização dos sistemas POS
(máquinas de cartões de crédito e débito manuais) pelos estabelecimentos
comerciais, tendo em vista a constatação de que várias empresas registram esses
equipamentos em nome de laranjas para escapar a eventuais fiscalizações de
movimentação financeira. A ação culminará com o recolhimento dos equipamentos
irregulares.
Este é o
terceiro ano consecutivo em que o GNCOC deflagra este tipo de operação,
alcançando cifras significativas em recursos já suportados pelos contribuintes
e consumidores, que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos e
revertidos em proveito da sociedade, mas foram indevidamente desviados em
proveito particular.
O GNCOC é
um Grupo formado por Membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União e
foi criado no ano de 2002, pelo CNPG – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
de Justiça, face o assassinato do Promotor de Justiça de Minas Gerais,
Francisco José Lins do Rêgo Santos, vítima da ação armada de uma organização
criminosa que atuava no ramo de adulteração de combustíveis. O GNCOC tem como
objetivo fundamental o combate às organizações criminosas e prima pela
interação de seus membros entre si e com diversas Instituições parceiras,
dentre elas as Secretarias de Fazenda.
Redação com Secom-PB
0 comentários:
Postar um comentário