não vai incluir novas metas no projeto elaborado pelo governo.
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| Arquivo/ Beto Oliveira Angelo Vanhoni |
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10),
deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), irá apresentar seu parecer sobre a
proposta na próxima quarta-feira (9). O documento deverá analisar todas
as quase três mil emendas
apresentadas pelos deputados ao projeto do Executivo, que especifica os
objetivos do setor para os próximos dez anos. A apresentação do
relatório na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para o último dia 26 de outubro, mas foi adiada em razão das negociações sobre o texto.
O projeto reúne em 20 metas
o caminho da educação brasileira nesta década. O texto prevê, por
exemplo, a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17
anos de idade, além da inclusão de todos os alunos com deficiência na
rede regular de ensino.
Vanhoni já adiantou que irá manter em seu relatório a estrutura atual
do projeto do Executivo – ou seja, apesar das emendas, não pretende
incluir no texto novas metas. “A estrutura atual já trata de todo o
complexo sistema educacional e as emendas dos deputados foram
condensadas nessas 20 metas”, disse.
Investimento público
O tema que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Vanhoni já sinalizou que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB.
O tema que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento público em educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%. Vanhoni já sinalizou que deverá propor um número intermediário no texto, entre 7% e 10% do PIB.
O presidente da comissão especial do PNE, deputado Lelo Coimbra
(PMDB-ES), concorda com a meta intermediária. “Desde o começo, entendo
que os 7% deveriam ser superados. Isso porque esse número corresponde à
progressão natural ao longo da década do investimento que já é feito
hoje em educação”, argumentou.
Coimbra informou que o relatório do PNE deverá ser apresentado a
partir das 13h30 na quarta-feira (9). Logo depois, às 14h30, a comissão
especial promoverá uma audiência pública sobre o Programa Internacional
de Avaliação de Alunos (Pisa, da sigla em inglês), sistema de avaliação
periódica dos sistemas de ensino promovido pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão especial
terão o prazo de cinco sessões da Câmara, ou cerca de duas semanas, para
apresentação de novas emendas, que serão analisadas por Vanhoni. Só
então o texto será votado pelo colegiado. Caso não haja recurso para
análise do texto pelo Plenário, o projeto aprovado seguirá para o
Senado, pois tramita em caráter conclusivo. A expectativa do relator é que isso ocorra até o início do mês de dezembro.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi
Edição – Marcos Rossi
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