Meses
depois de festejar publicação na Isto É da denúncia sobre eventuais
irregularidades na distribuição de feijão durante a campanha de 2008 em
João Pessoa pelo então prefeito Ricardo Coutinho, o senador Cícero
Lucena (PSDB) vai parar nas páginas da mesma revista. E, neste caso,
com um título não muito agradável: o de senador campeão em acusação por
mau uso do dinheiro público.
A reportagem traça um perfil de Cícero, que responde a processos na
Justiça Federal, bem como a ação penal no Supremo Tribunal Federal,
vinculando-o à responsabilidade de gerir como primeiro-secretário do
Senado um cofre de R$ 3 bilhões.
Sob o título “As suspeitas sobre o dono do cofre”, a repórter Izabele
Torres faz um passeio pelos processos do senador tucano, investigado
pela Operação Confraria da Polícia Federal. E revela que o processo dele
se complica com nova denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da
República ao STF.
Cícero anda dizendo que todas suas pendências na Justiça estão se
resolvendo. Fosse ele, então, processaria a Revista Isto É por ainda
puxa-los ao público.
Veja a reportagem na íntegra:
Lucena é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é um parlamentar de atuação
discreta. Não faz discursos que se destacam e tampouco tem projetos de
maior impacto na vida do País. Mesmo assim, o tucano da Paraíba
conseguiu se tornar o primeiro-secretário do Senado, com a função de
administrar a conta bancária da Casa, cujo orçamento anual chega a R$ 3
bilhões. Além do prestígio entre seus pares, Lucena tem autonomia para
atuar nas contratações e nas compras feitas para o Senado com recursos
da União. O problema para os contribuintes é que por trás dessas
tarefas executivas está um político que é alvo de investigações em
diferentes esferas da Justiça. No último dia 27 de outubro, a ficha
corrida do senador ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal
Federal (STF) acusando Lucena de fraudar licitações e beneficiar duas
empreiteiras, quando era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.
O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pensava já ter se livrado em 2009. Naquela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia baseado sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas empresas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.
O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pensava já ter se livrado em 2009. Naquela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia baseado sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas empresas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.
As acusações da PGR à conduta de Cícero Lucena recheiam
ainda mais o currículo judicial do parlamentar, composto por outro
inquérito, uma ação penal e uma dezena de processos na Justiça Federal
da Paraíba. Hoje, o paraibano é o senador com o maior número de
acusações por mau uso do dinheiro público. Procurado por ISTOÉ, o
senador não deu nenhuma resposta. Lucena parece ser o homem errado no
lugar errado.
Luis Tôrres
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