sábado, 5 de novembro de 2011

Revista denuncia que senador paraibano é campeão em acusações de mau uso do dinheiro público; leia

Meses depois de festejar publicação na Isto É da denúncia sobre eventuais irregularidades na distribuição de feijão durante a campanha de 2008 em João Pessoa pelo então prefeito Ricardo Coutinho, o senador Cícero Lucena (PSDB) vai parar nas páginas da mesma revista. E, neste caso, com um título não muito agradável: o de senador campeão em acusação por mau uso do dinheiro público.
20110613122717_01A reportagem traça um perfil de Cícero, que responde a processos na Justiça Federal, bem como a ação penal no Supremo Tribunal Federal, vinculando-o à responsabilidade de gerir como primeiro-secretário do Senado um cofre de R$ 3 bilhões.
Sob o título “As suspeitas sobre o dono do cofre”, a repórter Izabele Torres faz um passeio pelos processos do senador tucano, investigado pela Operação Confraria da Polícia Federal. E revela que o processo dele se complica com nova denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República ao STF.
Cícero anda dizendo que todas suas pendências na Justiça estão se resolvendo. Fosse ele, então, processaria a Revista Isto É por ainda puxa-los ao público.
Veja a reportagem na íntegra:
Lucena é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é um parlamentar de atuação discreta. Não faz discursos que se destacam e tampouco tem projetos de maior impacto na vida do País. Mesmo assim, o tucano da Paraí­ba conseguiu se tornar o primeiro-secretário do Senado, com a função de administrar a conta bancária da Casa, cujo orçamento anual chega a R$ 3 bilhões. Além do prestígio entre seus pares, Lucena tem autonomia para atuar nas contratações e nas compras feitas para o Senado com recursos da União. O problema para os contribuintes é que por trás dessas tarefas executivas está um político que é alvo de investigações em diferentes esferas da Justiça. No último dia 27 de outubro, a ficha corrida do senador ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Lucena de fraudar licitações e beneficiar duas empreiteiras, quando era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.
O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pen­sava já ter se livrado em 2009. Na­quela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia basea­do sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas em­presas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.
As acusações da PGR à conduta de Cícero Lucena recheiam ainda mais o currículo judicial do parlamentar, composto por outro inquérito, uma ação penal e uma dezena de processos na Justiça Federal da Paraíba. Hoje, o paraibano é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público. Procurado por ISTOÉ, o senador não deu nenhuma resposta. Lucena parece ser o homem errado no lugar errado.
Luis Tôrres

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