O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira o último
aviso de habilitação para rádios comunitárias deste ano. Desta vez,
serão contemplados 60 municípios de todas as regiões do Brasil: 36 no
Nordeste, 10 no Sudeste, 9 no Norte, 4 no Sul e 1 no Centro-Oeste. As
entidades interessadas em obter autorização para operar uma emissora
comunitária terão 60 dias para se inscrever.
Toda a tramitação dos processos ocorrerá na sede do Ministério das
Comunicações, em Brasília. As associações e fundações deverão encaminhar
a documentação para a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
do MiniCom. Os detalhes do aviso publicado hoje no Diário Oficial da
União, como prazos, valores de taxas, documentação lista completa das
cidades podem ser conferidos aqui.
O aviso de nº 11 é o último do Plano Nacional de Outorgas 2011 para
Radiodifusão Comunitária. Com o objetivo de universalizar o serviço, o
PNO foi lançado em marco deste ano e beneficiou 431 municípios de todo o
país com a abertura de avisos de habilitação.
A coordenadora de Serviço de Radiodifusão Comunitária do MiniCom,
Sibela Matias, avalia que o resultado do PNO 2011 foi bastante positivo.
“Beneficiamos municípios que não tinham rádio comunitária em
funcionamento e, além disso, a publicação antecipada da agenda deu mais
celeridade na tramitação dos processos”, aponta.
O MiniCom já lançou o PNO de rádios comunitárias para 2012 e 2013. Os
avisos de habilitação publicados nos próximos dois anos deverão
contemplar 1.425 cidades, mais de um quarto dos municípios do país. O
plano prevê o atendimento a todas as 822 cidades que ainda não possuem
emissoras autorizadas nem processos de outorga em andamento e às 603
onde há entidades inscritas no cadastro de demonstração de interesse
(CDI) de 1999 a 2011.
Redação
Ministério das Comunicações/Abraço
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