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Da reunião entre os municipalistas do Nordeste e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) saiu a promessa de se discutir a “agenda dos Municípios” em sessões temáticas. Renan recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes de oito Estados da região, na tarde desta terça-feira, 14 de maio, para ouvir as queixas sobre a seca.A pedido de Ziulkoski, o presidente do Senado prometeu tornar possível a reabertura da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “E gostaria que o senhor fizesse isso perante os prefeitos durante a XVI Marcha, em julho”, disse o presidente da CNM. Renan Calheiros confirmou a presença na Marcha.
A audiência que durou quase uma hora teve inicio com a explanação de Ziulkoski sobre a situação que os Municípios do Nordeste passam com a prolongada seca. “Esperávamos que a presidente [Dilma] anunciasse ajuda em Fortaleza, as máquinas foram boas logicamente, mas não representam muito”, explicou.
Paulo Ziulkoski disse ainda que a ajuda esperada é para o povo e não para os prefeitos. “Temos que encaminhar essa discussão independente de partido. Espero que o Senado possa ajudar no diálogo com o Executivo federal”.
A resposta de RenanRenan chama a situação da seca de “circunstância dramática” e lembra que a renegociação das dívidas de pequenos produtores da região – uma das reivindicações - é uma discussão antiga. Por isso, ele disse que vai levar esses temas também para o conhecimento do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “A agenda municipal deverá ser priorizada”.
Renan Calheiros lamentou que a receita dos Municípios este ano seja igual ou menor a de 2012. “É um problema grave porque as despesas só cresceram”, destacou. Ainda em relação às receitas municipais, o presidente do Senado disse que fará uma indicação formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte aprecie o veto da nova distribuição dos royalties. “Não tem como eles não votarem, assim como nós não tivemos como votar”, completou.
As reivindicações
Durante a audiência, os presidentes e representantes das entidades estaduais do Nordeste tiveram a oportunidade de apresentar as reivindicações do movimento. Alguns preferiram fazer um relato das dificuldades para Renan e os demais senadores que estavam presentes.
José Patriota, da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), reclamou da falta de confiança com os prefeitos. “A prefeitura está mais perto, tem mais velocidade para execuções. Os prefeitos se sentem excluídos e têm que tirar do caixa próprio para atender a população”.
Benes Leocádio, presidente da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femur), lamentou que os royalties de petróleo ainda não sejam distribuídos como o Congresso aprovou. “Nós apelamos ao senhor que socorra os Municípios, pois só o FPM [Fundo de Participação] não dá”.O representante da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Luis Antônio, disse: “O governo federal não a dimensão da seca. Não sabem sobre a perda de gado, do pai de família que não plantou nada, dos empréstimos atrasados e dos grandes centros que estão inchando”.
O vice-presidente da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas, alertou que os efeitos desta seca farão com que a recuperação do Nordeste demore de 8 a 10 anos. “Se as ações emergenciais não estão funcionando, imagine as de recomposição. Vai ser muito sofrimento nos próximos anos”.
“Os nordestino está cada vez mais pobre”, alertou o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Santos. Na reunião ele apelou por ajuda dos ministros e da Presidência da República.
Para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o problema todo é a falta de autonomia do ente municipal. “Temos que ter autonomia para trabalhar porque hoje os prefeitos são taxados como incompetentes”.Próximos passos
Com o fim da reunião, Renan Calheiros elogiou a atuação de Ziulkoski frente à CNM e reforçou a promessa de trabalhar pela pauta municipalista. Os prefeitos nordestinos seguem para uma segunda reunião, desta vez com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, e representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
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