Movimento contra redução da maioridade penal ganha força em São Paulo
Próxima reunião, aberta à participação popular, será na segunda-feira (10); grupo programa ato para quinta-feira (13).
Vereadores, conselheiros tutelares, representantes de subprefeituras e membros de organizações sociais de São Paulo criaram neste mês o Movimento Contra a Redução da Maioridade Penal. O objetivo é sensibilizar parlamentares a se posicionarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB), que prevê que adolescentes infratores com mais de 16 anos sejam encaminhados para o sistema penitenciário convencional.
A próxima reunião do grupo, com participação aberta, será na segunda-feira (10), às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão organizados uma marcha pela cidade contra a proposta, prevista quinta-feira (13) e um grande debate sobre o tema no dia 20. O movimento já tem uma página no Facebook e no Twitter e em breve será criado um blog para divulgação de notícias.
Entre os vereadores integrantes do movimento estão Juliana Cardoso (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Nabil Bondoki (PT) e Jair Tatto (PT). Também participam membros do Conselho Tutelar de São Paulo, da Pastoral do Menor, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo.
“Nós não achamos que o adolescente infrator não deve ser responsabilizado. Não é isso. Ele deve, sim, pagar pelo que ele fez, mas não no sistema carcerário convencional, onde entra um aviãozinho (que vende pequenas quantidades de drogas aos usuários) e sai um traficante”, afirma a secretária do movimento, Luciana Koga, membro do Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, na zona leste.
“Queremos que as pessoas se perguntem: ‘A quem interessa a redução da maioridade penal?’”, disse Luciana. “E vocês já encontraram uma resposta?”, questionou a reportagem da RBA. “Sim. É o nosso governo estadual que está há 20 anos no poder e que, nesse tempo, devia ter promovido políticas públicas para a juventude.”
“Para termos uma ideia, semana passada fui acompanhar um menino de 11 anos que foi pego pela polícia por ter roubado um celular”, continuou Luciana. “Conheci a mãe dele, grávida pela 12ª vez, que me contou que em casa só havia um saco de arroz para comer. Fui levá-los até lá, um barraco bem em frente a uma biqueira de uma favela em Cidade Tiradentes. E eu os deixei ali. Que perspectivas essa criança tem? O que foi oferecido para essa família?”
Atualmente três propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de punir infratores menores de 18 anos (PECs 33/2012, 74/2011 e 83/2011) tramitam na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já emitiu parecer pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.
Pela proposta tucana, adolescentes com 16 anos seriam encaminhados para o sistema carcerário convencional nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado.
Caberá ao Ministério Público decidir sobre a medida, levando em consideração a conduta do adolescente infrator, seu histórico familiar, social, cultural e econômico.
QUEM TEM O DIREITO DE DECIDIR SOBRE MAIORIDADE PENAL, SOMOS NÓS BRASILEIROS, QUE ESTAMOS NAS MÃOS DESDE ASSASSINOS, ''CHAMADOS DE MENORES". E NÃO ESTES QUE O DEFENDE. O DEFENDE PORQUE AINDA NÃO SENTIRAM NA PELA SUAS MALDADES. SE ELES OU ALGUEM DE SUA FAMÍLIA, JÁ ESTIVESSE PASSADO NAS MÃOS DE UM DELES, HOJE ESTARIAM PENSANDO DEFERENTE, COM CERTEZA
ANTES DE DEFENDEREM ESSES CRIMINOSOS, VOCÊS DEVERIAM PROCURAREM OS FAMILIARES, DOS QUE FORAM MORTOS POR QUEM VOCÊS DEFENDE, E PERGUNTA-LOS COMO ESTÃO, O QUE ELES ACHAM DOS QUE VOCÊS DEFENDE.
NÃO ESTAMOS FALANDO DE CRIANÇAS, MAIS SIM DE BANDIDOS DE ALTA PERICULOSIDADE, QUANDO PRATICA UM DELITO E É PEGO PELA POLICIA, FALA LOGO PARA O POLICIAL TIRA AS MÃOS DE MIM QUE SEI MEUS DIREITOS.
POIS BEM. E OS DIREITOS DAS PESSOAS HONESTAS, TRABALHADORES, BURROS DE CARGAS DOS IMPOSTOS BRASILEIROS, ONDE ESTÃO ?
JÁ FOI CRIANÇA, E PASSEI NECESSIDADE COM MEUS PAIS, MAIS ISTO NÃO MIM FEZ USAR A NECESSIDADE COMO DESCULPA PARA ROUBAR, MATAR OU SER BANDIDO, MUITO PELO CONTRARIO, APRENDI TRABALHAR, A VALORIZAR MEU TRABALHO E O TRABALHO DAS OUTRAS PESSOAS.
EM DIZER QUE É FALTA DE OPORTUNIDADE, É BRINCAR COM A SOCIEDADE, É FALTA DE PUNIÇÃO, ISTO SIM É A VERDADE.
VAMOS FAZER UM PLEBISCITO, AÍ VEREMOS O QUE A POPULAÇÃO DIZ, E ACHA DAS OPINIÕES DE VOCÊS.
Blog do Dé Anizio/Edição Fernando Lúcio
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