Municípios da Paraíba podem perder recursos do Ministério do Turismo

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Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.

De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.

Pendências

Elza Fiúza – ABrOs Municípios que foram notificados estão empenhados em resolver as pendências, pois apostam no potencial turístico de suas regiões. O pequeno Município de Alto Paraíso (GO), com oito mil habitantes, está na lista do Ministério do Turismo e a secretária de Turismo municipal, Fernanda Inês Montes, em entrevista à Agência CNM, explicou que a pendência já está sendo resolvida para que o convênio seja regularizado. “Nós recebemos a notificação do Ministério e corremos atrás para resolver o problema, porque é importante investir em Turismo. Este projeto que estava parado é para a urbanização da Vila São Jorge, um povoado a 15 km daqui que é a porta de entrada do Parque Nacional que guarda nossas cachoeiras mais bonitas”, relata.

Para Inês, as mudanças vão facilitar a vida dos turistas que já frequentam o local e espera que o projeto seja liberado rapidamente para que as melhorias possam atrair mais turistas.

O Município de Queimadas, na Paraíba, também está com problemas para regularizar o projeto de uma praça para a comunidade de Guritiba. O secretário de Turismo municipal, Eraldo Alves, já encaminhou as ações necessárias para resolver a pendência do convênio com o Ministério.

“Como nossa gestão é nova, passamos na Caixa Econômica Federal para pegar um relatório com todas as pendências do Município em todos os convênios. Então acredito que nos próximos meses estaremos com tudo regularizado”, adianta Alves.

Para o secretário, a região merece receber mais investimentos em Turismo, pois possui um rico parque arqueológico. “Temos a famosa pedra do touro, com desenhos rupestres e um complexo de trilhas que poderia subsidiar o turismo ecológico e de aventura, por isso temos planos de investir nessas áreas”, conta o secretário.

Veja os municípios da Paraíba que podem perder recursos.

PB	LAGOA DE DENTRO	PAVIMENTACAO DA TRAVESSA MANOEL CARLOS	758444
PB	CUITE	Pavimentação de vias: Rua Lino Ferreira da Silva, Rua Maria Francisca de Jesus e Rua Major Manoel Braz Tavares em Cuite	759042
PB	ARARUNA	Calcamento e drenagem da estrada que dar acesso ao Parque Ecologico Pedra da Boca – no Município de Araruna – PB	757118
PB	SOLEDADE	Construção da Praça de Eventos no Município de Soledade-PB.	768191
PB	ESPERANCA	Construção de Praça Publica em Esperança – PB	768870
PB	PARARI	Segunda Etapa da Praca de Eventos	764414
PB	CUITE	INFRAESTRUTURA URBANISTICA – Pavimentacao em Paralelepipedo no município de Cuite-PB	769160
PB	MULUNGU	Construção de Praça Getulio Vargas, na rua Getulio Vargas no município de Mulungu – PB.	768941
PB	QUEIMADAS	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB	768854
PB	PEDRAS DE FOGO	Implantação da Alca Leste na cidade de Pedras de Fogo (4a etapa).	759044
PB	CATURITE	Construcao de Praca Publica na localidade de Pedra D’Agua.	767949
PB	CUITE	Construcao de Pracas Publicas em Cuite   PB	767951
PB	SANTA CECILIA DE UMBUZEIRO	Construcao de 01 Praca no Distrito de Samambaia e a Reforma e Recuperacao da Praca da Matriz, no municipio de Santa Ceci	766931
PB	SOBRADO	Construcao de Portal da cidade de Sobrado   PB.	769078
PB	ARARA	Revitalização da Praca Publica do Municipio de Arara, na Rua Senador Rui Carneiro.	766091
PB	CACIMBA DE DENTRO	Construção de Praca Localizada no Centro do Municipio de Cacimba de Dentro – PB.	769076
PB	NOVA FLORESTA	Pavimentacao das Vias: Rua Joao Severino, Rua Eloi Claudiano Dantas, Rua Francisco Gomes Vasconcelos, Rua Sao Severino e	763266
PB	CUITE	Construção de Portal de entrada em Cuite   PB.	765617
PB	VISTA SERRANA	Construcao da Praca de Lazer, na rua Gil de Medeiros, Centro, Vista Serrana – PB	769071
PB	MULUNGU	Construcao de Praca	769112
PB	PARARI	Construcao de Praca Publica.	769050
PB	MATARACA	Pavimentacao e Drenagem da estrada que liga a sede do municipio de Mataraca-PB a Barra de Camaratuba	768944
PB	SANTA RITA	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB	769104
PB	CATOLE DO ROCHA	Construcao da Praca Dixet Rosado.	767983
PB	CACIMBAS	2a Etapa da Pavimentacao da Estrada que liga a Rodovia PB-238 ao Distrito de Sao Sebastiao, no Municipio de Cacimbas – P	769095
PB	SAO JOSE DE PRINCESA	Construcao de pavimentacao em paralelepipedo na Avenida Bela Vista, localizada no municipio de Sao Jose de Princesa – PB	769073
PB	QUEIMADAS	Construcao de Praca na Comunidade Guritiba, no municipio de Queimadas/PB.	769122
PB	BAYEUX	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE BAYEUX	769106
PB	CAMPINA GRANDE	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB	768857
PB	QUEIMADAS	Construcao de Centro de Cultura e Eventos, no municipio de Queimadas/PB	769117
PB	SANTA LUZIA	Reforma e Ampliacao  do Parque do Forro no municipio de Santa Luzia – PB	766054
PB	REMIGIO	Reforma e Ampliacao da Praca Lagoa Park – municipio de Remigio – PB	767258
PB	BARRA DE SANTANA	Ampliacao e Revitalizacao da Praca Aercio Barreto do Carmo	766909
PB	MONTEIRO	2a Etapa da Construcao do Parque da Cidade, para o municipio de Monteiro/PB.	759052
PB	ARARUNA	Construcao de Portal	764390

Fonte CNM