Os municípios paraibanos vão receber do governo federal a quantia de R$ 97.044.463 milhões, ao todo. Bananeiras, Casserengue e Solânea, juntas, vão ficar com apenas R$ 1,3 milhão desse total. Os recursos são provenientes do apoio financeiro emergencial anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 10 de julho.
Entre as três cidades, Solânea será a que mais receberá recursos. Para o município serão enviados R$ 610.701 mil. Bananeiras ficará com R$ 523.458 mil e Casserengue com R$ 261.729 mil. Os recursos serão enviados divididos em duas parcelas. A previsão é de que primeira parcela seja enviada aos municípios no dia 15 de agosto e, a segunda, em abril de 2014.
A mensagem que prevê a liberação desse dinheiro foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). Nela, a chefe do Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto que prevê recursos de apoio financeiro aos municípios.
Segundo a mensagem publicada no Diário da União, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos Municípios”. Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor da administração pública.
O montante anunciado por Dilma é um apoio financeiro emergencial e não terá desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tão pouco vinculação a alguma área.
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