Mais de mil prefeitos aderem ao Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido

Um total de 1.107 municípios do Semiárido brasileiro  aderiu ao Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. O percentual representa 73% dos municípios de 10 estados da região, onde vivem cerca de 9 milhões de crianças e adolescentes. Os números demonstram que os prefeitos, responsáveis pela inscrição dos municípios, aceitaram o desafio de melhorar as políticas públicas, promover direitos e reduzir as desigualdades que afetam a infância e a adolescência.

Quase 60% dos participantes da nova edição do Selo são municípios de menor porte e renda, que concentram os mais frágeis indicadores sociais do território. A Bahia tem 195 adesões (65% do total do Semiárido baiano); Ceará, 161 (88% dos municípios do Semiárido cearense); Rio Grande do Norte, 144 (86%);Paraíba, 134 (61%); Piauí, 141 (65%); Pernambuco, 119 (83%); Minas Gerais, 100 (70%); Alagoas, 52 (72%); Sergipe, 36 (73%); e Espírito Santo, 25 (86%).

Em novembro e dezembro de 2013, os lançamentos estaduais da iniciativa mobilizaram mais de 4 mil pessoas, entre governadores, prefeitos, secretários, técnicos estaduais e municipais, representantes de entidades do Sistema de Garantia de Direitos, organizações não governamentais e empresas, lideranças adolescentes e comunicadores. “Quem ganhou o Selo vai querer fazer muito mais para continuar recebendo a certificação nas próximas edições. Quem ainda não recebeu tende a promover ações para atingir as metas necessárias”, diz José Queiroz, prefeito de Caruaru (PE), município aprovado em 2012.

Marco Leone, jovem liderança do município de Quijingue/BA, enfatiza a importância de mobilizar os adolescentes no desenvolvimento das ações do Selo ao longo de toda a edição. “No Semiárido não falta água: sobra desigualdade. Isso machuca, mas faz brotar o desejo de ser protagonista e transformar a região”, afirma Leone.

Programa de Formação – O UNICEF já iniciou o primeiro de oito ciclos de capacitação que integram o programa de formação voltado para gestores municipais do Semiárido em cinco estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Norte. Os encontros reuniram 1450 representantes de 542 municípios, entre articuladores do Selo, indicados pelos prefeitos para coordenar a iniciativa nos municípios, e conselheiros de direitos. Nos outros quatro estados do Semiárido, o primeiro ciclo acontecerá em fevereiro e março de 2014.

No primeiro encontro, os gestores conhecem detalhes da metodologia e recebem material de apoio e orientação ao trabalho a ser desenvolvido nos próximos 30 meses. “Os técnicos municipais retornam aos seus municípios com a tarefa de articular a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, que apoiará a gestão das ações locais pelo alcance dos objetivos do Selo e a redução das desigualdades sociais”, explica Rui Aguiar, coordenador em exercício do UNICEF na Plataforma do Semiárido.

Simplificação da metodologia – As ações estratégicas de políticas públicas e participação social propostas pelo UNICEF, uma das novidades desta edição, tiveram boa aceitação entre os gestores municipais. “Com as ações estratégicas, podemos fortalecer políticas públicas estaduais e federais e também apostar nas particularidades e soluções encontradas pelo próprio município”, afirma Mirna Moraes de Aguiar, articuladora de Cariré (CE).

Experiências municipais - Para Carmen Soares de Sousa, articuladora de Sobral, município certificado nas seis edições do Selo no Ceará, a iniciativa contribui para que o município avance continuamente. “O UNICEF e o Selo não permitem que as novas gestões desfaçam conquistas sedimentadas ao longo das edições. Zelamos por elas como patrimônio imaterial do município. Exemplo disso é o Trevo de Quatro Folhas, uma política municipal voltada para a redução da mortalidade materna e infantil que já é uma referência nacional”, celebra.

Clarice Santos, articuladora de Serra Dourada (BA), destaca a importância dos municípios se fortalecerem com a experiência: “Não fomos aprovados na primeira edição, mas viramos o jogo e recebemos o Selo em 2008 e 2009 – 2012. Buscamos conhecimento para fortalecer as políticas públicas e melhorar a vida das crianças, adolescentes e famílias. Hoje, a prefeitura tem outro olhar sobre a infância e adolescência. Aprendemos uma lição: não desistir nunca. A minha expectativa é conquistar o Selo também em 2016″, diz.

O Selo UNICEF Município Aprovado busca universalizar direitos e melhorar a vida de 23 milhões de crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, fortalecer a gestão municipal e reduzir desigualdades sociais no País. A metodologia é implementada em 10 estados do Semiárido em parceria com organizações não governamentais e com o apoio da PETROBRAS, Fundação Telefônica, COELCE e CEMAR.

Unicef