sábado, 22 de fevereiro de 2014

Revoltante: PT vota contra e Senado rejeita reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos



A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitou nesta quarta-feira (19), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos e casos específicos, como os crimes
 inafiançáveis, tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.



A comissão analisou conjuntamente sete PECs (propostas de emenda à Constituição) que tratavam da redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a rejeição de seis delas e a aprovação de apenas uma de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduzia a maioridade para 16 anos nos crimes hediondos e casos específicos.

Como a comissão rejeitou o relatório de Ferraço, Nunes disse que vai recorrer da decisão da comissão para levar a discussão ao plenário da Casa. Ele precisa do apoio de um décimo dos senadores (9 no total) para evitar que a proposta seja definitivamente arquivada. Oito membros da comissão votaram a PEC e 11 contrários, o que derrubou a matéria na comissão.

No plenário, Nunes disse acreditar que a matéria tenha apoio da maioria dos senadores. "Muitos manifestaram o desejo de continuar discutindo a matéria, a votação foi muito apertada. Vamos ao plenário com a discussão contrária da comissão", afirmou.

O PT votou unido contra a PEC de Aloysio Nunes, mantendo a posição do governo federal contrária à redução da maioridade penal.


"A gente teria que discutir no âmbito do ECA a forma como poderíamos fazer gradações diferentes e responsabilizações dessa redução penal. Proponho suspender a discussão para debatermos no âmbito do ECA", disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil.

O PMDB, principal aliado do governo, votou a favor da proposta de Aloysio Nunes e promete repetir a postura se a discussão chegar ao plenário da Casa. "Você tem que dar respostas à sociedade nessa onda de violência. Não dá para se fechar a tudo isso", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Presidente da CCJ, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que a comissão agiu de forma "democrática", mas que o Senado não pode se furtar ao debate do tema.

Proposta

A PEC de Aloysio Nunes prevê a redução para 16 anos em casos específicos, como crimes inafiançáveis (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou reincidência, desde que haja parecer do promotor da infância e autorização da Justiça.

ME ENVERGONHO DE SER BRASILEIRO POR RAZÕES COMO ESSA, ESSE PARTIDO DE MENSALEIROS AGORA VIROU O PROTETOR DE ASSASSINOS COMO ESSE QUE PODEMOS VER AI NESSA FOTO A ESQUERDA QUE NA MANHÃ DE HOJE TIROU A VIDA DE MAIS UM PAI DE FAMILIA ENQUANTO O MESMO TRABALHAVA, ME PERGUNTO QUEM SERÁ A PRÓXIMA VITIMA? ATE QUANDO VAMOS TER QUE VOTAR EM POLÍTICOS COMO ESSES DO PT QUE HOJE DERAM O TROCO AO POVO BRASILEIROS QUE INDIGNADOS E DE MÃOS ATADAS VEEM SEUS PARENTES MORRENDO DIANTE DA INERCIA DE UM GRUPO QUE ESTA NO PODER GRAÇAS AO VOTO DA MAIORIA QUE ACREDITOU NELES ... REVOLTADO ! 

Por Ionaldo Balbino

EXCLUSIVO: Imagem do adolescente que matou ELIAS CAZUZA com um tiro na cabeça


ELE TEM 15 ANOS, PRESO APÓS SER PERSEGUIDO POR POPULARES ESSE FOI O AUTOR DO TIRO NA CABEÇA QUE MATOU ELIAS CAZUZA.

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