ATUAÇÃO DOS NOSSOS REPRESENTANTES EM BRASILIA

E PARA DONA INÊS E REGIÃO O QUE ELE ESTÁ FAZENDO?
Proposição
REQ-708/2011 => PL-4385/1994


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei nº 4385, de 1994.
REQ-483/2011 => PL-4530/2004


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude.
REQ-25/2011 CTD CTD Aguardando Providências Internas


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/3/2011
Ementa: Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir os Sr. ministro da Justiça, o Sr. Presidente da Embratur e a Sra. ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre a questão do combate ao turismo sexual no Brasil.
REQ-21/2011 CTD CTD Pronta para Pauta


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles, sobre o processo de organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil em 2016.
REQ-19/2011 CTD CTD Aguardando Providências Internas


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade de Londres, na Inglaterra, com objetivo de conhecer o modelo de infra-estrutura utilizado naquela cidade para a realização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2012.
RIC-3725/2006 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 23/3/2006
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o Sistema de Informações Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) no Estado da Paraíba.
PEC-458/2005 ARQUIVO Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB e outros.

Data de apresentação: 13/9/2005
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 37 da Constituição Federal para vedar a utilização de "slogans", logomarcas ou cores na publicidade de ações administrativas. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
REQ-3051/2005 => PL-3739/2004 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 29/6/2005
Ementa: Solicita retirada do Projeto de Lei nº 3739 de 2004
PL-4530/2004 PLEN Pronta para Pauta


Autores: Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.,Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/11/2004
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
PL-4529/2004 PLEN Pronta para Pauta


Autores: Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.,Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 25/11/2004
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 6.494, de 1977 (Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001); revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 (Lei nº 10.097, de 2000) e a Medida Provisória nº 2.208, de 2001.
Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Viação e Transportes; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
PL-3739/2004 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/6/2004
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Optômetra, e determina outras providencias
REL-1/2004 CEJUVENT CEJUVENT Aguardando Providências Internas


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 1/12/2004
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E ESTUDAR PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
REQ-159/2004 CSSF => PL-5845/2001 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 14/12/2004
Ementa: Solicita a Inclusão na pauta Projeto de Lei nº 5845/2001.
REQ-151/2004 CSSF => PL-1140/2003 CSSF Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/12/2004
Ementa: Solicita a inversão de pauta do Projeto de Lei nº 1140/2003.
PL-2414/2003 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 4/11/2003
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar o Auxílio-Reclusão e prever proteção aos dependentes de vítima de homicídio. Explicação: Determina o rateio, igualitário, do valor do auxílio-reclusão devido a detento participante de homicídio de chefe ou arrimo de família, às famílias do detento e da vítima, ou apenas à família da vítima caso não haja dependente do preso.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-979/2003 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 13/5/2003
Ementa: Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Explicação: Retirando a necessidade de edição de lei estadual para disciplinar a redistribuição do salário-educação para os Municípios.
REQ-1310/2003 => PL-1140/2003 MESA Tramitação do Requerimento Finalizada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 22/10/2003
Ementa: Requer revisão de despacho que determinou a apreciação do PL 1140/2003
REQ-1188/2003 => PL-1503/2003 MESA Tramitação do Requerimento Finalizada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 16/9/2003
Ementa: Requer revisão de despacho que determinou a apreciação do PL1503/2003 que cria o registro digital do voto, apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR.
REQ-1180/2003 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 15/9/2003
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 23 de outubro de 2003, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista
REQ-947/2003 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/7/2003
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tarcísio de Miranda Burity, ex-Governador da Paraíba
Despacho: DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a perda de oportunidade dos Requerimentos de Moção, Voto de Pesar, Voto de Regozijo ou Louvor e Inserção nos Anais. Publique-se.
REQ-37/2003 CSSF CSSF Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 30/4/2003
Ementa: Nos termos regimentais, requero a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado para prestar esclarecimento em reunião de Audiência Pública, sobre a implantação do cartão nacional de saúde , o Sr. Alcindo Antônio Ferla, Diretor da área de Informação e Informática do SUS".
REQ-7/2003 CEJUVENT CEJUVENT Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: requer seja realizada audiência pública, no dia 26 de junho, para tratar do tema "O jovem e o trabalho", com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego; dos Presidentes da Confederação Nacional do Comércio e da Confederação Nacional da Indústria, e do Secretário Municipal do Trabalho de São Paulo.
REQ-6/2003 CEJUVENT CEJUVENT Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: requer seja realizada audiência pública, no dia 12 de junho, para tratar do tema "O jovem e o desporto", com a presença do Presidente da Comissão de Juventude da Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo; do Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer de São Paulo, e do Ministro do Esporte.
REQ-5/2003 CEJUVENT CEJUVENT Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/5/2003
Ementa: requer seja realizada audiência pública, no dia 5 de junho, para tratar do tema "Ser jovem no Brasil: realidade e desafios", com a presença de representantes do IBGE, IPEA, INEP, e um representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
RIC-529/2003 1SECM Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre investigações da Polícia Federal na Empresa Confiança Factoring. Explicação: Esclarecimentos acerca de atividades do Sr. João Arcanjo da Silva ou empresas de sua propriedade na Paraíba. Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC-528/2003 1SECM Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 26/6/2003
Ementa: Solicita Informações ao Sr. Ministro da Estado da Saúde sobre repasse de recursos do Sistema Único de Saúde para o Estado da Paraíba. Explicação: Ministro Humberto Costa.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC-511/2003 1SECM Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Solicita Informações à Sra. Ministra de Estado das Minas e Energia ,Dilma Vana Rousseff, sobre impacto ambiental de atividades relacionadas a exploração petrolífera próxima ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. Explicação: Ministra Dilma Rousseff.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
CVO-1 CSSF => PL-1812/1999


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3771/2000, do PL 3957/2000, do PL 974/2003, e do PL 1536/2003, apensados.
CVO-1 CSSF => PL-2020/1999


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/6/2003
Ementa: Obriga divulgação de mensagens sobre medicamentos genéricos, nos anúncios de remédios similares
EMR-1 CSSF => PL-1812/1999 MESA Arquivada


Autor: Benjamin Maranhão - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão