Novas leis tentam fechar o cerco contra violência nas escolas da PB

Os recentes casos de violência contra estudantes e mesmo dentro de escolas têm assustado a população paraibana. Sobretudo depois do massacre de Realengo, no Rio de Janeiro, que culminou com treze mortes e chocou o Brasil. A falta de seguranças nas instituições de ensino passou a ser alvo de atenção generalizada. Na Paraíba, projetos de lei pretendem oferecer maior segurança dentro e nos arredores das escolas do Estado.
Na quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê a instalação obrigatória de detectores de metais nas entradas das escolas de todo o Estado. O projet de lei, de autoria do deputado estadual, Janduhy Carneiro (PPS), pretende evitar que pessoas armadas entrem nas escolas. A nova lei foi aprovada um dia depois de dois adolescentes armados invadirem uma escola em Cabedelo e dispararem tiros em sala de aula.
Há uma semana, no Bairro dos Novais, dois ex-alunos de uma escola municipal pularam o muro da instituição à procura de um aluno com quem teriam uma rixa. Eles ameaçaram e tentaram agredir o estudante. Os jovens só saíram da escola quando a direção chamou a polícia.
O deputado estadual Janduhy Carneiro defende que, com a instalação dos detectores de metais, “alunos, professores e demais funcionários das escolas públicas do Estado terão maior segurança, já que pessoas armadas ficarão impedidas de entrar nas instituições de ensino”.
Outra possível medida que visa coibir a violência nas escolas foi apresentada nesta quinta-feira pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Está tramitando na Casa um projeto de lei que institui a instalação de câmeras nas escolas públicas e privadas da Capital. O projeto é de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (DEM).
Quanto à implantação de câmeras de monitoramento, a vereadora Raíssa Lacerda entende que “com a transmissão de imagens em tempo real, todo o movimento diário das áreas comuns vai passar a ser monitorado, sem inibir a privacidade no meio escolar”. “Dentro dos corredores, as câmeras vão combater o bullying, a violência física e psicológica entre os alunos. No entorno, a segurança de alunos e professores estará garantida”, aponta a vereadora.
O projeto do deputado Janduhy Carneiro para instalação dos detectores de metais nas entradas de todas as escolas estaduais da Paraíba já foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, mas depende, ainda, da sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB), para poder entrar em vigor.
Já o projeto de lei da vereadora Raíssa Lacerda ainda precisa ser votado e aprovado para sua implantação. O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado e sancionado pelo Executivo municipal, deve ser implantado gradativamente nas escolas no prazo de um ano após sua publicação.

Da Redação
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