TSE diz que ao menos 20 novos partidos tentam registro

Ao menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral, segundo levantamento realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em parceria com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

A legislação exige que um partido obtenha o registro nacional pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer.

Para os interessados em participar das eleições de 2012, esse registro deve ser concedido pelo TSE dentro dos próximos 70 dias, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 7 de outubro de 2012. Quem pretende se candidatar a cargo político também deve estar filiado a partido dentro desse mesmo prazo.

Entre as exigências para a criação de um partido estão que a nova legenda obtenha o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. A quantidade de assinaturas deve ser equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos.

Além disso, os eleitores que assinarem o documento devem estar distribuídos por um terço ou mais dos Estados e deve, ainda, equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses estados.

Se considerarmos as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, um novo partido deve colher aproximadamente 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados.

Novas siglas

De acordo com o levantamento, o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes locais: AC, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PB, PE, RN, RO, SC, SP e TO.

O PPL, por sua vez, informou sobre o recolhimento de assinaturas em 12 locais: BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PE, PB, RS, SC e SP. O PN também: AM, BA, DF, GO, MG, PE, PB, RN, RO, RS, SC e SP.

Já o PEN está presente no AM, BA, CE, DF, MG, MA, PA, PE, RN, SP e TO em busca do apoio de eleitores.

Outros sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas: PEC, em São Paulo; PDSP, em Tocantins; PGT, no Rio Grande do Norte; PF, PMH e PLD, no Ceará; e PCN, no Acre.

PTS, PMA, PC, PS, PSPB, PMB, PSJ, PROS e PCS tentam atender às exigências para obter registro na Justiça.

Registros

Atualmente, existem 27 agremiações partidárias no Brasil registradas no TSE. Três desses partidos foram criados na última década: PRB, PSOL e PR.

O levantamento contém informações de 17 Estados e do Distrito Federal sobre a coleta de assinaturas. Outros nove TREs não repassaram dados dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima, Amapá, Sergipe e Alagoas.

Da Readação com Paraíbajá