domingo, 7 de agosto de 2011

Cássio entra com novo agravo no STF

Nesta sexta-feira, 5, Cássio entrou com novo agravo regimental contrario a decisão de Peluso.
Cássio já havia entrado com um agravo solicitando comunicação imediata ao TRE-PB
Cássio já havia entrado com um agravo solicitando comunicação imediata ao TRE-PB
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) entrou com um novo agravo regimental no Superior Tribunal Federal (STF) para que decisão do ministro Joaquim Barbosa, que acatou seu recurso contra indeferimento de seu registro de candidato ao Senado, seja comunicada de imediato ao Tribunal Regional Eleitoral, para que este possa determina sua posse no Senado Federal.
Cássio foi o candidato mais votado, mas concorreu sub judice por ter sido enquadrado na lei complementar 135/2010 (Ficha Limpa) e acabou não tomando posse, assumindo sua vaga, o terceiro colocado, Wilson Santiago. Com a decisão do STF de não validar a lei para as eleições do ano passado, Cássio espera tomar posse no Congresso o quanto antes. Porém, os advogados de Santiago entraram com agravos contra decisão que serão levados a plenário, quando o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, retornar de licença médica, previsto apenas para setembro.
Cássio já havia entrado com um agravo solicitando que o presidente da Corte, ministro Cesar Peluso, lhe concedesse liminar para que pudesse assumir o cargo, antes do julgamento dos embargos de Santiago. O pedido foi negado sob alegação do ministro presidente que o requerimento para comunicação da decisão ao TRE-PB se encontra no gabinete do ministro relator e é ele quem deve decidir sobre o caso.
Nesta sexta-feira, 5, Cássio entrou com novo agravo regimental contrario a decisão de Peluso.
Da Redação
WSCOM Online

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