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partir desta sexta-feira (21), Guarabira conta com uma vara federal.
Nesta manhã, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Seção
Judiciária paraibana inauguraram a instalação da nova subseção
judiciária da Paraíba, que é mais uma entre aquelas criadas pela Lei
12.011, de agosto de 2009, com a finalidade de interiorizar a Justiça
Federal de 1º Grau.
A solenidade foi presidida pelo presidente do TRF da 5º
Região, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e pela diretora
do Foro de Justiça Federal da Paraíba, a juíza Helena Fialho Moreira.
Com competência
mista (áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal),
a Vara de Guarabira vai funcionar no prédio da antiga agência do INSS ,
situado na Rua Napoleão Laureano, s/n, Centro de Guarabira (PB).
De acordo com a Resolução nº 25, de 6 de julho último, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a nova vara vai atender 25
municípios da região, antes sob a jurisdição de João Pessoa e Campina grande,
são eles: Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema,
Cacimba de Dentro, Caiçara, Tacima, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês,
Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões,
Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e
Solânea.
Quanto ao quadro de servidores, a vara contará com 1 juiz
federal titular, 1 juiz federal substituto, 5 analistas judiciários
(Área Judiciária) de nível superior, 1 analista judiciário (Área
Administrativa) de nível superior, 2 analistas judiciários
(Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior, 8 técnicos
judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário e 2 técnicos
judiciários (Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte) de nível intermediário. O total soma 20 cargos criados a partir da instalação da nova vara.
Cronograma – Até 2014, a JFPB contará com
mais cinco novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril
de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização
das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de
instalação das novas varas na Paraíba (com exceção da Vara de Monteiro
que foi instalada em 2010) é o seguinte: Guarabira (2011 – vara mista),
João Pessoa (2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara
mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara
mista).
Interiorização – De acordo com a assessoria do TRF5,
a instalação de uma vara federal em cidade do interior acarreta grandes
benefícios para a região, tanto em termos sociais como, também,
econômicos, podendo-se destacar a instalação dos Juizados Especiais
Federais, propiciando a rápida solução das causas, principalmente de
cunho previdenciário. Além disso, o TRF5 liberou quase R$ 8 milhões em
RPVs para as varas federais da Paraíba, o que implica em injeção de recursos nos municípios que contam com subseções judiciárias.
Da redação brejo.com /com Assessoria
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