Após a posse nesta quarta (28) do
senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 senadores e dos 513
deputados que começarão a legislatura de 2012 no Congresso serão
diferentes em relação aos empossados no início de 2011.
Nessa
mudança, dois parlamentares paraibanos fazem parte da lista. O senador
Cássio Cunha Lima (PSDB) que assumiu a vaga no senado no mês de
novembro por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e o deputado
federal Leonardo Gadelha (PSC), que assumiu a vaga depois de uma licença
solicitada pela deputada Nilda Gondin (PMDB) na Câmara.
O Senado iniciará o ano com 11 senadores diferentes dos que tomaram
posse em 1º de fevereiro deste ano. Na Câmara, 50 deputados foram
substituídos ao longo de 2011.
Embora tivessem obtidos votos suficientes para se eleger, três
senadores e quatro deputados não assumiram no começo de 2011 porque
estavam barrados pela Lei da Ficha Limpa. Os sete só tomaram posse
depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não tinha
validade durante a eleição de 2010.
Senado Como a eleição para o Senado é majoritária, nenhum dos
suplentes que atualmente ocupam uma cadeira na Casa recebeu votos para
estar ali. Ao assumir a vaga do titular, eles têm direito ao salário
mensal de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar, como verba
indenizatória de R$ 15 mil ao mês, acrescida de cinco passagens aéreas
de ida e volta. Gráficas, combustível e telefone são pagos fora da
verba indenizatória.
Dos suplentes do Senado, três estão nas vagas porque os titulares
foram chamados pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando de
ministérios.
Lobão Filho (PMDB MA) está no lugar do pai, Edison Lobão, ministro de
Minas e Energia. Paulo Davim (PV-RN) é suplente do senador Garibaldi
Alves Filho, ministro da Previdência. Sérgio Souza (PMDB-PR) entrou no
lugar de Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. Se os três
deixarem os ministérios, poderão retomar suas vagas no Senado a qualquer
momento.
Clóvis Fecury (DEM-MA) assumiu no lugar de João Alberto Souza
(PMDB-MA), que deixou o Senado para assumir o comando de uma secretaria
do Estado.
O ex-suplente Zezé Perrela (PDT-MG), presidente do Cruzeiro, terá
sete anos e meio de mandato no Senado devido à morte do titular, o
ex-presidente da República Itamar Franco, que morreu em 2 de julho,
vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).
O senador Antonio Russo (PR-MS) ganhou a cadeira com a saída de
Marisa Serrano (PSDB-MS), que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do
Mato Grosso do Sul. O mandato de Russo se encerra em 2015.
Dois senadores titulares estão em licença médica. Eduardo Amorim
(PSC-SE) está sendo substituído por Antonio Lauro (PR-SE). O último a se
afastar foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), substituído por Ivonete Dantas
(PMDB). Garibaldi, pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi
Alves Filho, foi submetido no início de dezembro a uma cirurgia no
coração.
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader
Barbalho (PMDB-PA) ganharam as vagas por força de uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF determinou a posse imediata dos três por não reconhecer a
possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010.
Eles obtiveram votos suficientes para se eleger, mas estavam barrados
pela ficha limpa.
Com as posses de Cunha Lima, Capiberibe e Barbalho, perderam os
mandatos Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvan Borges (PMDB-AP) e Marinor
Britto (PSOL-PA).
Câmara No caso da bancada da Câmara dos Deputados, dos 513 deputados
federais que começaram a legislatura, 50 foram substituídos ao longo de
2011. Diferentemente da eleição para o Senado, no qual o suplente é
votado, a eleição para a Câmara é proporcional, e o suplente de
deputado recebe votos, embora não em quantidade suficiente para assumir
como titular.
São 46 os deputados suplentes que em 2011 passaram a exercer mandato
na Câmara. Todos contam com mesmos benefícios dos titulares, como
salário de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar e verba
indenizatória.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não reconhecer a
possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010
provocou quatro alterações na Casa: Janete Capiberibe (PSB-AP), João
Pizzolatti (PP-SC), Magda Mofatto (PTB-GO) e Nilson Leitão (PSDB-MT)
assumiram os mandatos após a decisão da Justiça .
Deixaram os mandatos, respectivamente, os deputados Professora
Marcivânia (PT-AP), Odair Zonta (PP-SC), Delegado Waldir (PSDB-GO) e
Ságuas Moraes (PT-MT).
Ao longo de 2011, seis deputados se licenciaram para assumir como
ministros a pedido da presidente da República, Dilma Rousseff: Maria do
Rosário (PT-RS), ministra da Secretaria de Direitos Humanos; Mendes
Ribeiro Filho (PMDB-RS), ministro da Agricultura; Gastão Vieira
(PMDB-MA), ministro do Turismo; Iriny Lopes (PT-ES), ministra da
Secretaria Especial de Política para as Mulheres; Mário Negromonte
(PP-BA), ministro das Cidades; e Aldo Rebelo (PC do B-SP), ministro do
Esporte.
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