Organizações se mobilizam para que Plano Nacional de Educação volte a ser discutido

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Há cerca de um ano, a tramitação do Projeto de Lei (PL) 8035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que situa 20 metas para o setor até 2020 – está parado, aguardando vontade política para ser implementado. O PNE deveria ter entrado em vigor para substituir o antigo Plano, que estabeleceu metas para os últimos dez anos. Até o momento, o PL já recebeu 2.915 emendas sendo boa parte originada de propostas de organizações sociais. O cenário atual é de expectativas para que o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni, do Partido dos Trabalhadores – PT do Paraná apresente seu relatório substitutivo.

Testemunhas da falta de vontade, compromisso e ação política do Executivo, organizações da sociedade civil brasileira estão ocupando espaços e perguntando: Cadê o Plano Nacional de Educação? No dia 30/11, na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, e também nas redes sociais foi realizado um “arrastão” das 10h às 20h. A mobilização aconteceu para pedir que a leitura do projeto de lei que trata do novo PNE seja compartilhada com a sociedade brasileira.

De acordo com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a mobilização pacífica foi bem recebida. “Os parlamentares foram sensibilizados e elogiaram a iniciativa, mas optaram por não apresentar o relatório. De acordo com o relator, esta apresentação ficará para segunda-feira”, disse.

Daniel afirmou que o relatório será protocolado na segunda-feira (5) e a leitura será feita na terça. Se as datas forem mantidas, o novo relatório pode ser votado até o próximo dia 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.

Desde outubro deste ano a divulgação do relatório é adiada. Um dos principais pontos de discordância é a definição do percentual de investimento do Produto Interno Bruto – PIB em educação. A proposta do governo é passar de 5% para 7%, mas as organizações da sociedade civil e entidades ligadas ao setor de educação pressionam por 10%.

Atualmente, o Brasil está sem plano educacional, já que as discussões sobre o PNE acontecem há quase um ano sem que nada seja resolvido. Por este motivo, estados e municípios estão sem orientações nacionais para começar a construir seus planos.

A situação está estancada não por falta de participação da sociedade civil, pois, desde 2009, foram realizadas ações como as etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniram cerca de quatro milhões de pessoas. Na etapa nacional, foram estabelecidas propostas para o novo PNE. Apesar disso, em dezembro de 2010, o Executivo passou ao Congresso Nacional um texto diferente, que não continha as principais deliberações da Conae.

Mostrando mais uma vez que a população brasileira está atenta aos planos para a educação do país, os integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação criaram o movimento PNE pra Valer! (http://pnepravaler.org.br/), que acompanhou todas as audiências públicas relacionadas ao Plano.

Outra iniciativa foi a Nota Técnica ‘Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade’. O documento mostra porque o Brasil precisa de 10% do seu PIB para garantir educação pública de qualidade.

“Para o PNE sair o Executivo precisa tomar coragem. A Dilma [Rousseff, presidenta do Brasil] está impedindo este debate. Já foram cinco cancelamentos seguidos. O que vemos é que está faltando compromisso. Enquanto isso, municípios e estados ficam dependendo apenas de seus próprios recursos e a União, que é quem mais arrecada, não vai contribuir mais uma vez”, critica Daniel Cara.

Natasha Pitts

Do Adital
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