O
Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) abriu 529
procedimentos para apurar denúncias contra médicos ocorridas no ano
passado. O total equivale a uma média de três registros a cada dois
dias. Foram 403 sindicâncias e 126 Processos Ético-Profissionais. Em um
dos casos, o médico denunciado foi condenado a ficar 30 dias afastado da
profissão.
Segundo o
corregedor do CRM/PB, José Mário Espínola, as queixas partiram
principalmente da população e do Ministério Público da Paraíba e são
referentes, em sua maioria, ao relacionamento entre médico e paciente.
“Em
primeiro lugar, as reclamações são sobre má interpretação de
diagnósticos, mal atendimento, tratamentos inconvenientes, procedimentos
mal explicados e dificuldade mesmo no relacionamento com o médico. Em
segundo, as queixas são sobre erros médicos, que envolvem principalmente
procedimentos cirúrgicos”, completa o médico.
Quando
recebem as reclamações, os conselheiros abrem sindicâncias para apurar a
veracidade das denúncias. José Mário explica que o procedimento busca
verificar se houve desvio ético e profissional do médico.
“Na
maioria dos casos, não identificamos os indícios de ilicitude e as
sindicâncias são arquivadas. Já quando se verificam os indícios, o caso
dá origem a um Processo Ético-Profissional, que terá depoimentos de
testemunhas, do denunciante e do médico denunciado”, enfatiza.
São cinco
as penalidades previstas aos médicos condenados nos julgamentos do
Conselho Regional de Medicina. Eles podem ser advertidos, sofrerem
censura confidencial ou pública, ter a atividade suspensa por 30 dias ou
ainda ficarem proibidos de atuar na área definitivamente. Segundo José
Mário, nenhum médico da Paraíba teve o registro cassado no ano passado.
Maioria dos registros vem de JP
A maior
parte das denúncias vem de João Pessoa. As queixas da capital
representam 40% do total dos registros. Em segundo lugar, vem Campina
Grande, com 31% dos casos. Já as demais cidades da Paraíba somam,
juntas, 29%. De acordo com a assessoria de imprensa do CRM/PB, só nos
primeiros seis meses de 2011 foram instauradas 70 sindicâncias na
Paraíba.
No
entanto, em 87% dos casos, as sindicâncias não encontraram indícios de
ilicitude médica e foram arquivadas. Houve conciliação entre denunciante
e denunciado em 3% das ocorrências, enquanto que 10% das sindicâncias
abertas deram origem a processo ético.
A
principal origem das denúncias foi a população, responsável por 45% dos
casos. Em segundo lugar, veio o próprio CRM/PB, que formalizou 22% das
queixas. Ministério Público e médicos ingressaram com 17% e 16% dos
registros, respectivamente.
Para o
corregedor do CRM/PB, a quantidade de reclamações mostra que os
pacientes estão mais conscientes dos seus direitos. “Os casos são
oficializados, em sua maioria, pela população e pelo Ministério Publico,
que representa a população. Além de mais conscientes, as pessoas estão
mais confiantes nas ações adotadas pelo CRM e Ministério Público”, diz
José Mário Espínola.
Nathielle Ferreira
Bananeiras Online com JP Online
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