Expectativa é que o valor do reajuste neste ano siga a variação do Fundeb, de 21,24%
Professores observam impasse na demora no anúncio do novo valor do piso do magistério pelo Ministério da Educação (MEC), que deve entrar em vigor ainda neste mês. Atualmente em R$ R$ 1.187 – para nível médio com jornada semanal de 40 horas -, calcula-se que o reajuste a ser empregado será próximo a 21,24%, que corresponde ao índice do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elevando o piso a aproximadamente R$ 1.450 neste ano.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) manifestou, por meio de nota, receio pela resistência de estados e municípios – que são contrários ao aumento e alegam dificuldade de encaixar os gastos nas contas públicas. “A demora do MEC em anunciar um aumento previsto na legislação é reveladora”, de acordo com a confederação.
A lei nº 11.738 sancionada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi levada a rigor por todos os estados, que enfrentaram longas greves da categoria, como é caso de Minas Gerais – onde a greve durou 101 dias.
Prestes a deixar o cargo (o que está previsto para a segunda quinzena de janeiro), o ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu no último dia 8 com a presidenta Dilma Rousseff com objetivo de buscar soluções para a data de anúncio. O encontro terminou sem resultado oficial. A expectativa é que o reajuste seja de 22%, mas o percentual definitivo sairá de um acordo entre os estados.
A fórmula utilizada para os reajustes – variação do valor mínimo do Fundeb – quase foi modificada por um projeto de lei enviada ao Congresso em 2008, que propõe a substituição do método de reajuste pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,08%. O projeto esteve a ponto de ser votado na Comissão de Finanças da Câmara em dezembro do ano passado.
Em 2011, o anúncio do reajuste do piso (15,85%) aconteceu no mês de fevereiro, sendo retroativo a janeiro.
Mobilização
Uma greve nacional dos professores está programada para os dias 14, 15 e 16 de março, pressionando pelo cumprimento do piso nacional e também do Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá ser votado na Câmara no mesmo mês. Apesar da estimativa de o novo valor em vigor ser de R$ 1.450, a CNTE defende que o piso seja de R$ 1.937,26.
Rede Brasil Atual
Com Letícia Cruz
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