Presidente de sindicato acusa vereadoras de Solânea de receberem dinheiro do FUNDEB indevidamente

O presidente do SINDSOL (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea/PB), Elmar dos Santos Lima Neto, repassou comunicado à imprensa, na segunda-feira (12), lembrando a paralisação que ocorrerá nos próximos dias 14, 15 e 16.

Porém, o que mais chamou a atenção foi a grave denúncia de que as vereadoras Mirian e Lili, bem como um bombeiro vêm recebendo indevidamente dinheiro do FUNDEB.

O FN tentou contato com a secretária de Educação do Município, Leise Regina, mas não obteve êxito. Já o sindicalista informou a nossa reportagem que dispõe de contracheques que comprovam a denúncia.

Confira comunicado na íntegra:

COMUNICADO DO SINDSOL

Os profissionais do magistério devem parar suas atividades nos dias 14, 15 e 16 de março; nestes dias, todo país estará parando em nome da educação; o que se busca é a aplicação de 10% do PIB do nosso país para serem investidos na educação, com isto, seria resolvido a questão do piso nacional do magistério e dos municípios, que também receberam mais recursos para aplicarem na educação. Solânea estará parando a educação em 14, 15 e 16 de março, greve nacional; e voltaram as atividades normais dia 17 de março.  O rateio já estar sendo tratado no Ministério Público, que me notificou para ser ouvido junto com a Secretária Leise ainda esta semana. Onde trataremos de vários pontos que devem ser combatidos pelo Ministério Público e pelo Judiciário local.

É oportuno o momento para buscarmos sanar muitos outros pontos quanto à aplicação dos recursos do FUNDEB; lamentavelmente existem VEREADORAS que são professoras e não estavam a muitos anos em atividades do Magistério recebendo dos 60% FUNDEB, a exemplo das Vereadoras Mirian e LiLi; ainda existe um caso que o rapaz é Bombeiro e é professor, exerce a função como bombeiro e apenas recebe seus proventos como professor, pagando a alguém para dar aula em seu lugar. Lamentável; pois os alunos estão sento prejudicados e os recursos estão sendo pagos indevidamente a estas pessoas; a Lei que disciplina a aplicação dos recursos é clara, tem que estar em atividade do magistério para receberem dos 60% FUNDEB. Uma das Vereadoras voltou há poucos dias a sala de aula em virtude de rompimento político com o atual gestor; mas o crime já estar mais que configurado.
Inadmissível que pessoas que foram eleitas pelo povo para fiscalizar o correto uso dos recursos públicos sejam os mesmos que promovem danos a educação e aos educadores; pois, graças a fatos como estes, que não sobra um centavo se quer de resíduo para os que trabalham realmente nas atividades do magistério no final do ano, como em muitas cidades, se paga fora o 13° salário, o resíduos (sobra de caixa do FUNDEB).

Mas terão que devolver cada centavo recebido indevidamente e responderam pelos danos causados ao erário público e a sociedade, isto existe desde gestões passadas, mas não vamos aturar mais este tipo de crime, quem estiver irregular corra e busque se ajustar a legalidade, pois vamos oferecer denuncias e responderam pelos danos; não se admiti que autoridades que deveriam dar e ser exemplo tenha este tipo de comportamento nocivo e abominável. Agem com plena consciência dos crimes que praticam, uma vez, que foram detectadas na implantação do plano de carreira em 2010 e tiveram a chance de se ajustarem a legalidade; foi o que pedíamos naquele momento, a retirada imediata dos que não estivesse em atividade no Magistério dos 60%; mas me parece que aqui, se alimenta uma sensação muito grande quanto à impunidade, sensação enganosa e que vão descobrir em breve que serão penalizados; pois responderam na Comarca de Solânea e responderam no MPF, já que, os recursos são federais.  Ainda existem outros vícios que serão detectados e denunciados; peco aos profissionais do Magistério que nos ajude a detectá-los, pois quando existem vícios danosos na educação, quem é lesado é a educação, é os alunos e toda sociedade. E não adianta buscar o jeitinho brasileiro, pois é muito fácil provar os recebimentos, é só pedir ao TCE os valores pagos, ainda podemos comprovar através dos proventos recebidos, que serão iguais aos dos profissionais em atividade; pois bem, esqueça buscarem artifícios, pois só complicaram ainda mais a situação.

Elmar dos Santos Lima Neto
Presidente Sindical

Redação/Focando a Notícia