Representada pelo vice-reitor, professor Aldo Maciel, a Universidade Estadual da Paraíba recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conferido aos cursos Direito de destacada qualidade no país, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração.
Num universo de 1.240 cursos de Direito existentes no Brasil, apenas 89 deles foram recomendados pelo Selo OAB. Entre eles, os dois cursos que a UEPB possui, instalados nos campus de Campina Grande e Guarabira. Para o professor Aldo Maciel, tal conquista é de fundamental importância, especialmente em um momento delicado pelo qual passa a Instituição. “Através de reconhecimentos como o Selo OAB, estamos mostrando como os recursos da UEPB são investidos. A nossa resposta diante de tudo se dá com a obtenção de uma conquista como essa”, disse.
Na solenidade de entrega do Selo, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, destacou que o objetivo principal da entidade ao conferir os certificados do Selo OAB é cooperar para melhorar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “A formação educacional deve transcender ao desejo de oferecer uma boa técnica profissional. O foco deve estar na formação de verdadeiros cidadãos. Por isso, a OAB leva tão a sério o desafio permanente de zelar pela qualidade do ensino aos cidadãos que vão fazer e administrar a Justiça em nosso país”, ressaltou.
Ophir afirmou que os 89 cursos recomendados são grandes exemplos a serem seguidos pelas demais instituições que buscam um ensino de qualidade, num país que hoje contabiliza 1.240 cursos de Direito em funcionamento.
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no lucro e no ensino mercantilizado. “Buscamos educação jurídica responsável para o Brasil”, afirmou Geller, defendendo que os pareceres da OAB quando da análise de pedidos de criação e renovação de cursos jurídicos passem a ter efeito vinculativo junto ao MEC.
Os membros honorários vitalícios da OAB, Reginaldo Oscar de Castro e Cezar Britto, também discursaram. Castro atestou que houve uma resposta positiva entre os cursos de Direito desde a data em que o Selo OAB foi entregue pela primeira vez (em 2001) até o dia de hoje, atualmente na 4ª edição. Já Cezar Britto ressaltou que o saber é atributo de todos e, muitas vezes, não está nos grandes centros, mas no interior.
Critérios
Do total de cursos brasileiros, 790 foram avaliados pela OAB depois de preencherem os pré-requisitos de participação em três Exames de Ordem unificados (2010.2, 2010.3 e 2011.1), sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. A Comissão Especial utilizou como instrumentos de avaliação a ponderação dos índices obtidos pelos bacharéis nos Exames de Ordem e o conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
Ascom
Fonte: Brejo.com
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