Será realizado no próximo dia 5, em Bananeiras (PB), o 2º Fórum Comunitário. Na oportunidade se farão presentes lideranças religiosas, sindicais, quilombolas, indígenas, representantes da imprensa, artistas, promotores de justiça, juízes, agentes comunitários de saúde, entre outros, que são informados sobre as principais atividades e resultados do plano de ação desenvolvido pela Comissão Municipal Pró-Selo UNICEF.
Os organizadores esclarecem que o evento é o momento para que a comunidade conheça e avalie os resultados do trabalho executado pelo município para avançar na garantia dos direitos das crianças. O objetivo principal é fortalecer a participação dos diferentes setores na discussão e acompanhamento das ações e políticas locais voltadas para a infância e adolescência.
A novidade do 2º Fórum será a participação de um coordenador do UNICEF e de um representante da Petrobras, já que nas demais localidades o evento é acompanhado por um profissional contratado (mediador) e capacitado pela organização com a finalidade de reunir informações para o processo de avaliação do município.
Segundo Jivago Fialho, articulador do selo UNICEF/Bananeiras, a presença do coordenador do UNICEF e de um integrante da Petrobras será de grata satisfação para o município, uma vez que Bananeiras foi a cidade escolhida pelo UNICEF para ter esses representantes. “A nossa responsabilidade aumenta, mas para nós é uma grata satisfação saber que dentre tantos o nosso município foi agraciado justamente pelas ações aqui desenvolvidas”, complementou, acrescentando que os dois visitantes irão conhecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
As ações começaram em 2009, quando os gestores municipais aderiram ao Selo UNICEF, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Petrobras, a Rede Energia, a COELCE e diferentes parceiros técnicos locais.
O plano foi traçado em 2010, quando foi realizado o 1º Fórum Comunitário, e a comunidade participou da discussão da situação da infância e adolescência no município e da elaboração de propostas para superar os principais desafios.
Com o 2º Fórum Comunitário, o Programa Selo UNICEF inicia sua etapa final com a avaliação dos avanços conquistados pelos municípios.
Até o final do ano, o UNICEF vai monitorar o desempenho de 33 indicadores sociais ligados à Saúde, Educação e Proteção Social. Também serão valorizadas atividades de participação social como os Fóruns Comunitários. O resultado vai ser anunciado em novembro, com o reconhecimento internacional dos municípios.
Selo UNICEF
O selo é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. É um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Em 2009, 1.824 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira se inscreveram para participar da atual edição do Selo UNICEF.
Com o apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil, o UNICEF promoveu capacitações para gestores e técnicos municipais, lideranças adolescentes, representantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Conselhos Tutelares (CT), e outros membros das Comissões Municipais Pró-Selo.
Seminários, videoconferências e outros eventos formativos também têm contribuído para o desenvolvimento de capacidades técnicas desses atores sociais e para o fortalecimento de sua atuação em espaços de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e adolescência.
Além de a metodologia específica do Selo UNICEF, diversos conteúdos foram sendo abordados: a gestão municipal baseada nos direitos humanos e focada em resultados concretos na garantia dos direitos de meninos e meninas; o desenvolvimento infantil integral; a educação contextualizada e para a diversidade; a cultura; o esporte educacional; o direito à comunicação; e a participação dos adolescentes.
Com isso, diversos municípios organizaram comissões intersetoriais dedicadas ao tema da infância e adolescência e promoveram ações articuladas, como diagnósticos sobre a situação de suas crianças e seus adolescentes, mapeamento de programas e serviços de atendimento a esse público e Planos de Ação voltados para a garantia dos direitos dos meninos e meninas.
Muitos ainda estão desenvolvendo projetos focados na qualificação da escola e no fortalecimento da participação social.
Entre as ações, destacam-se a adesão à campanha do UNICEF “Por uma infância sem racismo”; a criação dos Grupos Gestores Municipais do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas; a adoção do Kit Família Brasileira Fortalecida; e a promoção da Semana do Bebê e de campanhas de enfrentamento da exploração sexual e do trabalho infantil.
Redação/Focando a Notícia
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