O 1º vice-presidente do Diretório Municipal do PSB, Alexandre Urquiza, protocolou na manhã desta segunda-feira (4), na sede da agremiação em João Pessoa, pedido de adiamento do Congresso do partido na cidade. O evento está marcado para acontecer no próximo dia 10 e tem o objetivo de deliberar sobre as candidaturas majoritária e proporcionais da legenda nas eleições deste ano.Segundo o vice-presidente, quando o Congresso foi marcado só havia uma pré-candidatura do partido para o cargo de prefeito da Capital. “Como é sabido, o prefeito Luciano Agra colocou o seu nome à disposição do partido para que fosse analisado o seu direito de disputar a reeleição, sendo necessário que o Diretório Municipal promova uma mínima viabilização de debate interno para esclarecimento dos filiados(as), o que não ocorrerá se a data for mantida”, diz o documento.
Alexandre Urquiza argumentou ainda que desde o dia 31 de maio solicitou formalmente ao partido a lista dos filiados em João Pessoa, porém até o momento a listagem não foi disponibilizada. Para ele, o ato quebra o princípio da isonomia, comprometendo a pré-candidatura de Agra.
Congresso Nacional – O documento questiona ainda como o Diretório Municipal convoca seu Congresso no mesmo dia em que a Direção Nacional do partido se reunirá, em Brasília, para discutir e encaminhar Resoluções para as Convenções Municipais. “Logo, é flagrante a inviabilidade do presente Congresso, pois ainda não há posicionamento normativo da nacional em relação aos procedimentos que devem nortear os diretórios municipais”, justificou.
Veja abaixo o ofício na íntegra:
OFÍCIO
João Pessoa, 04 de junho de 2012.
Ao Ilustríssimo Senhor
RONALDO BARBOSA
Presidente Municipal do Partido Socialista Brasileiro -PSB
Nesta
Assunto: Solicitação de adiamento do Congresso Municipal.
Ilmo. Sr.,
Na qualidade de Membro da Executiva do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro da Cidade de João Pessoa, venho requerer o adiamento da realização do Congresso Municipal que está marcado para o dia 10 do corrente mês e ano, pelos motivos abaixo elencados.
Primeiramente, vale lembrar que o presente Congresso foi marcado em uma conjuntura em que só havia uma pré-candidatura posta para prefeito no âmbito interno do PSB. Como é sabido, o prefeito Luciano Agra colocou o seu nome à disposição do partido para que fosse analisado o seu direito de disputar a reeleição, sendo necessário que o Diretório Municipal promova uma mínima viabilização de debate interno para esclarecimento dos filiados(as), o que não ocorrerá se for mantida a data proposta.
Na seqüência, frisa-se que não obstante o fato de termos requerido a listagem de filados(as) aptos a votação desde o dia 31 de maio, até o presente momento não dispomos da lista, motivo pelo qual se caracteriza ferido o princípio da isonomia, uma vez que ausência desta documentação compromete cabalmente a précandidatura do Prefeito Luciano Agra.
Importante também frisar que o dia escolhido para Congresso Municipal do PSB em João Pessoa é o mesmo dia em que a Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro se reunirá em Brasília para discutir e encaminhar Resoluções para as Convenções Municipais. Logo, é flagrante a inviabilidade do presente Congresso, pois ainda não há posicionamento normativo da nacional em relação aos procedimentos que devem nortear os diretórios municipais. Ressalta-se que, caso haja o Congresso na data prevista, estará havendo um flagrante descumprimento à determinação do artigo 16 do Estatuto, que diz que deve ser observada as diretrizes emanadas do órgão hierarquicamente superior.
Logo, uma vez que é sabido por todos que haverá a reunião supracitada do Diretório Nacional, a qual versará unicamente sobre os procedimentos deliberativos para os Congressos Municipais, o que culminará em uma Resolução a ser observadas por todos os Diretórios Municipais. A realização do Congresso da forma que está sendo proposta viola o Estatuto Partidário e coloca e cheque a validade legal do evento deliberativo mais importante do ano no âmbito do PSB.
Diante do exposto, com fulcro nas alegações supracitadas, bem como no evidente atropelamento em relação ao cumprimento das disposições estatutárias e regimentais do Partido Socialista Brasileiro, com intuito de promover um mínimo debate interno, bem como de se garantir a prevalência do princípio da isonomia em relação à pré-candidatura posta do Prefeito Luciano Agra, além do fato da necessidade de alinhamento com as diretrizes que serão postas pela direção nacional do partido, venho requerer o adiamento do Congresso Municipal do Partido
Socialista Brasileiro que foi marcado para o dia 10 de junho do presente ano.
João Pessoa, 04 de junho de 2012.
Ao Ilustríssimo Senhor
RONALDO BARBOSA
Presidente Municipal do Partido Socialista Brasileiro -PSB
Nesta
Assunto: Solicitação de adiamento do Congresso Municipal.
Ilmo. Sr.,
Na qualidade de Membro da Executiva do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro da Cidade de João Pessoa, venho requerer o adiamento da realização do Congresso Municipal que está marcado para o dia 10 do corrente mês e ano, pelos motivos abaixo elencados.
Primeiramente, vale lembrar que o presente Congresso foi marcado em uma conjuntura em que só havia uma pré-candidatura posta para prefeito no âmbito interno do PSB. Como é sabido, o prefeito Luciano Agra colocou o seu nome à disposição do partido para que fosse analisado o seu direito de disputar a reeleição, sendo necessário que o Diretório Municipal promova uma mínima viabilização de debate interno para esclarecimento dos filiados(as), o que não ocorrerá se for mantida a data proposta.
Na seqüência, frisa-se que não obstante o fato de termos requerido a listagem de filados(as) aptos a votação desde o dia 31 de maio, até o presente momento não dispomos da lista, motivo pelo qual se caracteriza ferido o princípio da isonomia, uma vez que ausência desta documentação compromete cabalmente a précandidatura do Prefeito Luciano Agra.
Importante também frisar que o dia escolhido para Congresso Municipal do PSB em João Pessoa é o mesmo dia em que a Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro se reunirá em Brasília para discutir e encaminhar Resoluções para as Convenções Municipais. Logo, é flagrante a inviabilidade do presente Congresso, pois ainda não há posicionamento normativo da nacional em relação aos procedimentos que devem nortear os diretórios municipais. Ressalta-se que, caso haja o Congresso na data prevista, estará havendo um flagrante descumprimento à determinação do artigo 16 do Estatuto, que diz que deve ser observada as diretrizes emanadas do órgão hierarquicamente superior.
Logo, uma vez que é sabido por todos que haverá a reunião supracitada do Diretório Nacional, a qual versará unicamente sobre os procedimentos deliberativos para os Congressos Municipais, o que culminará em uma Resolução a ser observadas por todos os Diretórios Municipais. A realização do Congresso da forma que está sendo proposta viola o Estatuto Partidário e coloca e cheque a validade legal do evento deliberativo mais importante do ano no âmbito do PSB.
Diante do exposto, com fulcro nas alegações supracitadas, bem como no evidente atropelamento em relação ao cumprimento das disposições estatutárias e regimentais do Partido Socialista Brasileiro, com intuito de promover um mínimo debate interno, bem como de se garantir a prevalência do princípio da isonomia em relação à pré-candidatura posta do Prefeito Luciano Agra, além do fato da necessidade de alinhamento com as diretrizes que serão postas pela direção nacional do partido, venho requerer o adiamento do Congresso Municipal do Partido
Socialista Brasileiro que foi marcado para o dia 10 de junho do presente ano.
Por fim, requeremos, por conseguinte, que seja marcada uma nova data para uma reunião da Executiva Municipal para tratar do assunto referente à nova data do Congresso Municipal.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Atenciosamente,
ALEXANDRE URQUIZA DE SÁ
1º Vice-Presidente
Atenciosamente,
ALEXANDRE URQUIZA DE SÁ
1º Vice-Presidente
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