Justiça investiga contrato milionário do Estado e pede condenação de secretários de RC
Mais um escândalo envolvendo a Cruz Vermelha que atua na Paraíba ganhou repercussão nesta quinta-feira (29). É que um contrato milionário entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Pneumologia da Paraíba está sendo alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual.
Segundo a denúncia, assinada por George Luiz dos Santos Barbosa, em 04 de janeiro de 2012 a Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, firmou contrato de número 02/2012, no valor anual de R$ 432 mil, com o objetivo de locar leitos de unidade de tratamento intensivo no Instituto de Pneumologia da Paraíba.
Pouco mais de um mês depois, exatamente no dia 07 de fevereiro de 2012, a Secretaria de Estado da Saúde firmou, sem licitação, contrato de número 010/2012, com o mesmo Instituto de Pneumologia da Paraíba, para locação emergencial leitos de unidade de tratamento intensivo para atender o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no valor anual de R$ 1.140 milhão.
O primeiro questionamento investigado pela justiça é a razão para o Governo do Estado firmar contrato para favorecer o Hospital de Emegência de Trauma, hoje sob regime de gestão diferenciado, adminsitrado pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, que recebe mensalmente repasse financeiro dos cofres estaduais.
O segundo questionamento levantado na denúncia, são quais as razões que motivaram a dispensa de licitação para a celebração do contrato 010/2012, como também qual a situação emergencial para a celebração do contrato. O esclarecimento dessas questões parece ainda mais necessário quando se considera a existência do contrato 02/2012, que já trata de locação de leitos do mesmo do mesmo contratado, celebrado um mês antes.
O terceiro questionamento investigado pela justiça é disparidade de valores entre o contrato firmado pela Cruz Vermelha, no total de R$ 432 mil, e o contrato firmado pela Secretaria Estadual de Saúde, no total de R$ 1,140 milhão, uma diferença de R$ 708 mil pela prestação dos mesmos serviços.
A denúncia destaca ainda que o então candidato a vereador de João Pessoa nas eleições 2012, Marcos Queiroga, é integrante da família proprietária do Instituto de Pneumologia da Paraíba, fato que pode indicar a interferência da administração estadual nas eleições deste ano, já que o candidato apoiou a candidatura de Estela Bezerra à Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Segundo a reportagem do programa radiofônico Polêmica Paraíba, o promotor da Curadoria do Patrimônio Público, Adrio Nobre Leite, informou que a denúncia já foi distribuída e que houve a instauração de investigação.
No Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro ouvidor André Carlo Torres, informou que o processo foi encaminhado a ouvidoria do tribunal, que vai eleborar um relatório técnico e, conforme as conclusões, o secretário de Saúde do Estado e o diretor do Hospital de Trauma de João Pessoa podem ser citados para apresentar defesa.
Já o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, destacou que duas condenações já foram pedidas. “Mais uma dentre tantas irregularidades envolvendo a terceirização da Saúde, e como a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e o secretário de Saúde, Waldson de Sousa, já haviam sido condenados na primeira instância trabalhista a R$ 10 milhões por malversação dos recursos públicos, juntamos ao processo para o poder judiciário decidir”, disse Varandas. “Espero que todas essas denúncias, todas essas irregularidades, envolvendo o mesmo fator mantenha a severa condenação pessoal dos envolvidos dos dois secretário envolvidos e reccoremos, inclusive, para acrescentar mais condenações.
Polêmicapb
Mais um escândalo envolvendo a Cruz Vermelha que atua na Paraíba ganhou repercussão nesta quinta-feira (29). É que um contrato milionário entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Pneumologia da Paraíba está sendo alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Regional do Trabalho e Ministério Público Estadual.
Segundo a denúncia, assinada por George Luiz dos Santos Barbosa, em 04 de janeiro de 2012 a Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, firmou contrato de número 02/2012, no valor anual de R$ 432 mil, com o objetivo de locar leitos de unidade de tratamento intensivo no Instituto de Pneumologia da Paraíba.
Pouco mais de um mês depois, exatamente no dia 07 de fevereiro de 2012, a Secretaria de Estado da Saúde firmou, sem licitação, contrato de número 010/2012, com o mesmo Instituto de Pneumologia da Paraíba, para locação emergencial leitos de unidade de tratamento intensivo para atender o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no valor anual de R$ 1.140 milhão.
O primeiro questionamento investigado pela justiça é a razão para o Governo do Estado firmar contrato para favorecer o Hospital de Emegência de Trauma, hoje sob regime de gestão diferenciado, adminsitrado pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, que recebe mensalmente repasse financeiro dos cofres estaduais.
O segundo questionamento levantado na denúncia, são quais as razões que motivaram a dispensa de licitação para a celebração do contrato 010/2012, como também qual a situação emergencial para a celebração do contrato. O esclarecimento dessas questões parece ainda mais necessário quando se considera a existência do contrato 02/2012, que já trata de locação de leitos do mesmo do mesmo contratado, celebrado um mês antes.
O terceiro questionamento investigado pela justiça é disparidade de valores entre o contrato firmado pela Cruz Vermelha, no total de R$ 432 mil, e o contrato firmado pela Secretaria Estadual de Saúde, no total de R$ 1,140 milhão, uma diferença de R$ 708 mil pela prestação dos mesmos serviços.
A denúncia destaca ainda que o então candidato a vereador de João Pessoa nas eleições 2012, Marcos Queiroga, é integrante da família proprietária do Instituto de Pneumologia da Paraíba, fato que pode indicar a interferência da administração estadual nas eleições deste ano, já que o candidato apoiou a candidatura de Estela Bezerra à Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Segundo a reportagem do programa radiofônico Polêmica Paraíba, o promotor da Curadoria do Patrimônio Público, Adrio Nobre Leite, informou que a denúncia já foi distribuída e que houve a instauração de investigação.
No Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro ouvidor André Carlo Torres, informou que o processo foi encaminhado a ouvidoria do tribunal, que vai eleborar um relatório técnico e, conforme as conclusões, o secretário de Saúde do Estado e o diretor do Hospital de Trauma de João Pessoa podem ser citados para apresentar defesa.
Já o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, destacou que duas condenações já foram pedidas. “Mais uma dentre tantas irregularidades envolvendo a terceirização da Saúde, e como a secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e o secretário de Saúde, Waldson de Sousa, já haviam sido condenados na primeira instância trabalhista a R$ 10 milhões por malversação dos recursos públicos, juntamos ao processo para o poder judiciário decidir”, disse Varandas. “Espero que todas essas denúncias, todas essas irregularidades, envolvendo o mesmo fator mantenha a severa condenação pessoal dos envolvidos dos dois secretário envolvidos e reccoremos, inclusive, para acrescentar mais condenações.
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